25 de Abril de 2024
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] ORCID: ID: 0000-0001-8877-6783 Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Segundo a Lei 11.101/2005 (LREF) no seu art. 49. Estão sujeitos à recuperação judicial todos… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 200 – SEMANA – O AVAL PARCIAL NA DUPLICATA Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Introdução A situação proposta no presente texto tem como base o instituto… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. O Direito Constitucional à Alimentação Adequada e a Alimentação como vetor de “tratamentos cruéis, desumanos, degradantes e tortura” no sistema penitenciário brasileiro. Dissertação apresentada ao programa de pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de… Leia mais »
Está é uma campanha do Projeto Direito no Cárcere para o estímulo a participação cidadã nas eleições de 2022, no dia 02 de outubro, para que a sociedade brasileira analise as campanhas de candidatos a cargos políticos.
O Jornal Estado de Direito recomenda o Documentário “Além da lei: o aborto legal no Brasil” que recria a história de três mulheres, vítimas de violência sexual. Tina, uma mulher negra, de 35 anos, é abusada pelo pai desde a infância e carrega consigo as marcas dessa brutalidade. Marília, uma adolescente branca, de 17 anos, foi… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 199 – SEMANA – CONTRATOS BILATERAIS NA FALÊNCIA Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Conceito: Nos contratos bilaterais ou sinalagmaticos as duas partes ocupam, simultaneamente, a dupla posição de… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Bárbara de Alencar a heroína de Exu. A primeira presa política do Brasil. Fernando Mousinho. Brasília: Copyright © Fernando Mousinho (Kako Gráfica e Editora). 1ª edição, 2022, 51 p. Foi lançado em… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Mais uma vez o Superior Tribunal de Justiça se debruça para analisar os reflexos do Bem de Família. Conceituando, bem de família é aquele imóvel que é usado como residência da família, que nesse conceito pode ser até mesmo uma pessoa… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Caderno de estudos práticos: Direitos Humanos e Acesso à Terra. Caderno 1: Sistema de justiça e movimentos sociais do campo [livro eletrônico] : um guia prático contra a criminalização de defensores e defensoras do direito humano… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. LAYLA JORGE TEIXEIRA CESAR. O Tempo como Elemento de Justiça: os efeitos da mora no julgamento da inconstitucionalidade da EC 95. Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A Licença Maternidade, delineada na Constituição Federal de 1988, levou em consideração a necessidade da criança e da mulher. Da mulher para que esta pudesse se recuperar da gestação – principalmente, quando submetida a uma cirurgia. E da criança pela necessidade da… Leia mais »
197 – SEMANA – Atribuições da assembleia geral de credores Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Na recuperação judicial, determina o art. 36, I da LFRE, de maneira não… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Antonio José Avelãs Nunes. O Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime Sistémico e Outras Pandemias. Rio de Janeiro:… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Cadernos do CEAM. Arte e Inovação em Tempos de Pandemia. 1 Lives; 2 Artes Visuais; 3 Artigos; 4 Poesias. Rodolfo Ward Org. Anos XII, nºs 36, 37, 38, 39. Brasília: Universidade de Brasília/CEAM-Centro de Estudos… Leia mais »
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