Destaque Secundário

Domínio Público Internacional – Fluvial

116 – SEMANA – DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL – FLUVIAL Leonardo Gomes de Aquino Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar com a seguinte citação: “O Que Você pode fazer para Mudar o Mundo? Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se não consegue mudar a si mesmo…” (Desconhecido) 1) Domínio Fluvial… Leia mais »

Estudos sobre a UnB

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         Gestão Universitária – Estudos sobre a UnB, volume 1, organizado por César Augusto Tibúrcio Silva e Nair Aguiar-Miranda, Brasília: Editora UnB, 2011, 515 p; volume 2, 483 p.                         Retomo para uma… Leia mais »

Guarda Alternada com a Guarda Compartilhada com Regime de Convivência Alternada!

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       * Renata Vilas-Bôas   Não Confunda: Guarda Alternada com a Guarda Compartilhada com Regime de Convivência Alternada! No dia-a-dia da advocacia nos deparamos com casais que ao terminarem o relacionamento conjugal, e que precisam compreender como será a convivência com a prole comum. Assim, é… Leia mais »

Revisitando Herrera Flores: compreensões acerca da Teoria Crítica de Direitos Humanos

Coluna Direito como Resistência       Autor Eduardo Xavier Lemos*   Aspectos Introdutórios Trata-se de uma revisão panorâmica da teoria crítica de direitos humanos do autor espanhol Joaquín Herrera Flores, analisando com uma leitura própria as diversas minúcias e pontos estabelecidos pelo autor ao longo de sua vasta produção bibliográfica. Dessa forma, é importante… Leia mais »

A Prática Jurídica na UnB: reconhecer para emancipar

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; COSTA, Alexandre Bernardino; e MAIA FILHO, Mamede Said.  A Prática Jurídica na UnB. Reconhecer para Emancipar, Coleção Prática Jurídica, vol. 1. Brasília: Faculdade de Direito da UnB/Ministério da Educação/Ministério da Justiça,… Leia mais »

Guarda Compartilhada e a Revelia: análise da decisão do STJ

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       * Renata Vilas-Bôas     A revelia é um instituto jurídico no qual a parte ré não apresenta a sua contestação. Diante disso, pode-se ter os efeitos da revelia, qual seja: a presunção de que os fatos alegados na petição inicial passam a ser considerados… Leia mais »

Filosofia do Martelo: santificação do riso e vias de fuga – III parte

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         *Paola Cantarini Guerra               “ANTÍGONA”, assim como as tragédias “ELECTRA” e “MEDEIA” representa  o feminino, o sagrado, a magia, aspectos fundamentais da política e do Direito atualmente, em especial ante a crise auto imunitária do Direito,… Leia mais »

A escolha do nome e sobrenome para o filho a nascer: análise pelo STJ

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       * Renata Vilas-Bôas         A escolha do nome para o filho, e consequentemente o sobrenome, tem despertado muitas inquietações atualmente. Já no passado encontramos pai que ao registrar o nome do filho colocou nome distinto daquele combinado com a genitora e esta… Leia mais »

A inconstitucionalidade do Decreto 9.785/2019 e a privatização do sistema de segurança

Coluna Direito como Resistência       Autor Eduardo Xavier Lemos*   A inconstitucionalidade do Decreto 9.785/2019 é notória porque vai de encontro com o art. 1º da Constituição Brasileira que funda o Estado Democrático de Direito como Regime político que rege a nação brasileira, isto porque, alterar legislação por decreto, especialmente a disposição da posse… Leia mais »

Do Direito Autoconstruído ao Direito à Cidade

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   DO DIREITO AUTOCONSTRUÍDO AO DIREITO À CIDADE. Porosidades, conflitos e insurgência em Saramandaia. De Adriana Nogueira Vieira Lima. Salvador: EDUFBA, Coleção PPG-AU,ISBN 978-85-232-1845-4, 2019, 302 p.   Quando fui convidado para fazer o prefácio do CURSO DE DIREITO À… Leia mais »

Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (Organizador). Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo. Brasília: Tribunal de Contas da União/Universidade de Brasília. 2006, 534 p.     Sempre que se discute papel do Estado, desempenho de máquina governamental, servir bem… Leia mais »

Legado de Alimentos: uma possibilidade via Testamento

  Coluna Direito da Família e Direito Sucessório     Possivelmente a maioria dos brasileiros nunca ouviu falar no legado de alimentos, e esse texto tem o objetivo de esclarecer o que vem a ser essa espécie de legado. Quando uma pessoa vai fazer um testamento é primeiro preciso verificar se ela tem ou não… Leia mais »

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Paola Cantarini Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália). Visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália. Pós-Doutora em Filosofia, Arte e Pensamento Crítico… Leia mais »