Destaque Secundário

O gato!

Rafael da Silva Marques, Juiz do Trabalho Ary Silva.        É difícil saber. Não se buscam respostas a partir de perguntas feitas e sim quando as ações acontecem ou devem acontecer. Meu gato subiu no teclado e vomitou um pouco. Seres sem limitações econômicas e vaidosas são assim, totalmente livres e independentes e… Leia mais »

143 – Semana – O valor e o início da mediação no INPI

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       143 – Semana – O Valor  e o Início da Mediação no INPI[1]   As Custas da Mediação       O pagamento da mediação será de responsabilidade do requerente e não será reembolsável e devendo ser paga… Leia mais »

Ideias para adiar o fim do mundo

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Ideias para Adiar o Fim do Mundo. Ailton Krenak. São Paulo: Companhia das Letras, 2019, 85 p.                              Entre o carisma da imagem histórica do jovem Krenak defendendo no Plenário da Assembléia Nacional Constituinte, em 1988,… Leia mais »

Análise da MP 936 após a decisão do pleno do STF na ADI 6363

Cesar Zucatti Pritsch, Juiz do Trabalho pelo Egrério TRT da 4ª Região, articulista do Jornal Estado de Direito             Dentre as várias medidas anunciadas para enfrentamento da crise mundial causada pelo coronavírus (COVID 19), destaca-se a MP 936, que permite suspensão temporária de contratos e a redução proporcional de jornada e salários, com a suplementação… Leia mais »

Desculpa aí, mas o Covid-19 já era esperado

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito            Em meio a essa pandemia, falar que o Covid-19 já era esperado pode soar como sem o menor sentido, mas a verdade é exatamente essa, ele já era esperado, não necessariamente no ano de 2019,… Leia mais »

142 – Semana – A mediação realizada pelo INPI nas questões envolvendo a propriedade industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito   142 – Semana – A mediação realizada pelo INPI nas questões envolvendo a propriedade industrial[1]         O INPI disciplinou diversas regras sobre a mediação: (a) Resolução PR nº 84 de 11/04/2013 – Institui o Regulamento de Mediação do… Leia mais »

A cruel pedagogia do vírus

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito A Cruel Pedagogia do Vírus. Boaventura de Sousa Santos. Coimbra: Edições Almedina, 2020, 32 p.      No distanciamento social, que impõe um necessário recolhimento, os que não se rendem ao imobilismo depressivo, mas que sabem exercitar suas angústias,… Leia mais »

O papel das forças armadas: democracia como dever militar

Coluna Direito Militar  e Casos Práticos, por Alexandre de Oliveira, articulista do Jornal Estado de Direito                   A Constituição Federal de 1988 prevê no título V a defesa do Estado e das Instituições Democráticas e neste título se encontra o artigo 142 que prevê a missão das… Leia mais »

141 – Semana –  O pagamento dos credores na falência em época de covid-19

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 141 – Semana –  O pagamento dos credores na falência em época de covid-19         A finalidade da falência é retirar do mercado as empresas não viáveis em primeiro plano e em segundo plano o pagamento dos credores, concedendo… Leia mais »

Coronavírus (COVID-19) tome cuidado, parente!

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Coronavírus (COVID-19) Tome Cuidado, Parente! Equipe do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA). Edição e organização Juliana Radler (ISA). Distribuição Impressa e Eletrônica: Equipes de Saúde do DISEI-ARN, Secretaria Municipal de São Gabriel da Cachoeira, Rede Wayuri… Leia mais »

123 – Semana –  A retirada do nome do devedor do protesto

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.         123 – Semana –  A retirada do nome do devedor do protesto (REsp 1346584/PR)           O credor para exercer o direito de execução em face de letra de câmbio e nota promissória… Leia mais »

A razão da idade: mitos e verdades.

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         A Razão da Idade: Mitos e Verdades. Brasília: MJ/SEDH/DCA, 2001, 248 p.             Em Lido para Você anterior, com minha leitura sobre o trabalho Sujeitos de Direito Invisíveis: o Clamor Silenciado de Crianças e… Leia mais »