Destaque Secundário

O pai doou uma casa para um dos seus filhos: isso pode?

Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Bôas   Os pais devem tratar os filhos de forma igual, mas será que sempre que o pai der algo para um dos filhos obrigatoriamente deverá também dar para os demais filhos ? A resposta é não ! Os genitores podem dispor do seu patrimônio… Leia mais »

Alteração do Nome ou Sobrenome para ….

Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Bôas*   Temos observado o crescente número de ações que tem como objetivo modificar o sobrenome que consta em seu assento de nascimento. E isso tem acontecido de diversas formas: ora é porque a pessoa quer homenagear um ente familiar pedindo a inclusão do sobrenome… Leia mais »

180 – SEMANA – A recuperação de empresas como uma forma de superar a crise econômico-financeira

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         180 – SEMANA – A recuperação de empresas como uma forma de superar a crise econômico-financeira   Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     A pandemia do convid-19 acelerou a crise… Leia mais »

Desigualdade, Crise Sanitária e Direitos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Desigualdade, Crise Sanitária e Direitos. Alexandre Bernardino Costa e Claudiane Silva Carvalho (Organizadores). Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021, também em formato ebook (https://www.amazon.com.br/dp/B098FDSFPX/ref=cm_sw_r_wa_awdb_WNFDFWZJZ1GDG18EDXAH). Epub 1860kb   Este livro, dizem os Organizadores, foi escrito… Leia mais »

Por que sou a anticandidata ao Supremo Tribunal Federal?

* Soraia Mendes Não há melhor sentimento para qualquer jurista que se atreva a oferecer seu nome, história e trajetória profissional para ocupação de uma cadeira na mais Alta Corte de seu país do que poder dizer que não é candidata de si mesma. E, para minha honra, se me for feita a pergunta que… Leia mais »

Conflitos Fundiários e as Repercussões na Saúde das Lideranças Quilombolas.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.             Ana Paula dos Santos Siqueira. Conflitos Fundiários e as Repercussões na Saúde das Lideranças Quilombolas.  Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúde da Escola de Governo Fiocruz Brasília…. Leia mais »

A competência da Justiça do Trabalho para retenção de valores da cota-patronal referente à contribuição à Fundação PETROS

Por Carmela Grune* Recentemente foi publicado artigo no site do Consultor Jurídico de autoria de Luisa Moraes, abordando a matéria de incompetência da Justiça do Trabalho para análise das matérias de previdência privada de trabalhadores. Após a leitura do mesmo, anotei como tarefa pendente para realizar considerações sobre as matérias que envolvam a Petros na Justiça… Leia mais »

Estamos perfeitamente adaptadxs ao comunismo

Título original: Estamos perfeitamente adaptadxs ao comunismo[1]   Autor Marcelo José Ferlin D’Ambroso[2]   Quem tem medo de comunismo? O movimento pré-golpe de 1964, em suas diversas manifestações, como a “marcha da família com Deus pela liberdade”, e os seguintes anos de chumbo da ditadura militar brasileira com doutrinação nas escolas, falta de liberdade de… Leia mais »

177 – Semana –  O Dano moral decorrente de relação de trabalho é crédito trabalhista na falência ou recuperação de empresas?

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         177 – SEMANA –  O Dano moral decorrente de relação de trabalho é crédito trabalhista na falência ou recuperação de empresas? Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino         Manuel… Leia mais »

O Direito Achado na Rua: Questões Emergentes, Revisitações e Travessias

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           O Direito Achado na Rua: Questões Emergentes, Revisitações e Travessias: Coleção Direito Vivo, volume 5. José Geraldo de Sousa Junior et al (org). Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021, 304 p.                                          … Leia mais »

O Dia dos Namorados: doação, estelionato sentimental

Jornal Estado de Direito       O Dia dos Namorados: Doação, Estelionato Sentimental Renata Malta Vilas-Bôas   Comemoramos o Dia dos Namorados no dia 12 de junho e tornou-se um hábito brasileiro presentear o seu ser amado, nem que seja com uma lembrancinha. O que não se pode é passar o dia em vão!… Leia mais »

176 – SEMANA – Conflito entre marcas – O caso da marca Doralflex ou Dorflex

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         176 – SEMANA –  Conflito entre marcas – O caso da marca Doralflex ou Dorflex Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino         O sujeito quando está com dor normalmente… Leia mais »