Destaque Principal

Três homens são mortos e um fica ferido, em lanchonete de Jaboatão, PE

Suspeitos passaram em um carro, atiraram e fugiram do local. Polícia acredita que crime pode estar relacionado ao tráfico de drogas. Quatro homens foram atingidos por tiros na noite da segunda-feira (29), no bairro de Jardim Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. Dos quatro, três morreram e um passou por cirurgia e está… Leia mais »

Estudante inadimplente tem direito a rematrícula fora do prazo em universidade

Mesmo que fora do prazo, a renovação de matrícula em instituição de ensino superior pode ser feita quando atraso ocorre por dificuldades financeiras, já superadas, ou motivo alheio à vontade do aluno. O entendimento levou o desembargador federal Carlos Muta, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a manter decisão que garantiu a renovação… Leia mais »

STF nega recurso e Google pode manter buscas que associam Xuxa a filme

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, recusou na última sexta-feira (26/9) um recurso da apresentadora Maria da Graça Meneghel – Xuxa –, e manteve a permissão do Google para revelar fotos e vídeos com pesquisas que ligam o nome dela à pedofilia. De acordo com a Folha de S.Paulo, Celso de Mello… Leia mais »

PF prende suspeitos de desviar R$ 2 milhões por meio de internet banking

FERNANDA ODILLA BRASÍLIA, DF – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (29) a operação batizada de IB2K, na tentativa de desarticular uma quadrilha suspeita de desviar por meio da internet mais de R$ 2 milhões de cerca de 500 correntistas da Caixa Econômica Federal em todo país. Com o dinheiro desviado, a quadrilha… Leia mais »

Vida saudável afasta risco de doenças cardiovasculares

No Dia Mundial do Coração, comemorado hoje (29), a Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (Socerj) lembra que as doenças cardiovasculares  são as que mais matam no mundo moderno. O diretor da Socerj, Serafim Borges, informou à Agência Brasil que entre 300 mil e 400 mil mortes ocorrem por ano no Brasil devido a… Leia mais »

STJ nega indenização a segurado que mentiu sobre veículo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos contratos de seguro de veículos, se ficar evidenciada má-fé do segurado capaz de influenciar na aceitação do seguro ou no valor do prêmio, a consequência será a perda do direito à indenização. Ou seja, se o segurado mentir, perde direito a receber o dinheiro no caso… Leia mais »

Enfermeiros ganham na justiça o direito a descanso no Rio de Janeiro

Os trabalhadores da Rede D’Or conquistaram uma importante vitória na segunda-feira (22). Durante a audiência de ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público a favor de Medise Medicina Diagnóstico e Serviços, a 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu pela condenação da Rede D’Or por não disponibilizar local de descanso para os empregados… Leia mais »

STF derruba exigência de descrição sonora na TV para deficiente visual

A audiodescrição serve para dar ao deficiente visual acesso ao conteúdo. Portaria exigia que emissoras viabilizassem recurso em até 11 anos. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (25) derrubar decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que obrigava as emissoras de televisão a disponibilizar, em até 11 anos, a audiodescrição em 100%… Leia mais »

STF autoriza itens de conveniência em farmácias

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes ações do Ministério Público Federal que tentavam barrar a comercialização de artigos de conveniência em farmácias e drogarias de quatro Estados – Ceará, Amazonas, São Paulo e Piauí – e do Distrito Federal. Os ministros aplicaram de forma breve o mesmo entendimento de ação semelhante julgada… Leia mais »

Polícia Federal apreende 160 mil reais em notas falsas em Porto Alegre

O acusado foi preso em flagrante e vai responder por crime de moeda falsa. Ele foi conduzido para a PF em Caxias do Sul A Polícia Federal apreendeu na noite desta terça-feira (23) 160 mil reais falsos em um apartamento localizado na região central de Porto Alegre. Policiais federais chegaram ao local para cumprir um… Leia mais »

MPF-SP denuncia Eike por crime contra mercado de capitais

Além de Eike, sete ex-executivos foram denunciados pelo órgão. Grupo responde por falsidade ideológica e formação de quadrilha. O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta terça-feira (23) o empresárioEike Batista e sete ex-diretores da OGX Petróleo e Gás Participações por crime contra o mercado de capitais. De acordo com o órgão, o grupo é… Leia mais »

Juiz condena réu a mais de seis anos de reclusão por tráfico de drogas

O réu Edson Carlos Pinheiro Malheiros foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, por tráfico de drogas, e a um ano e nove meses de detenção, por posse ilegal de arma de fogo. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas… Leia mais »

Seguradora é condenada a pagar R$ 97,7 mil por negar cobertura para cliente

O juiz Josué de Sousa Lima Júnior, da Vara Única de Saboeiro (463 km de Fortaleza), determinou que a Chubb do Brasil Companhia de Seguros pague indenização de R$ 97.758,61 para comerciante. Ele teve de arcar com o conserto de caminhonete após ter o pedido de cobertura contratual negado pela empresa. Consta nos autos (nº… Leia mais »

TJ condena pessoas que arrombaram sepultura

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou L.R.D. e seu comparsa E.R.J. a um ano e seis meses de prisão, no regime semiaberto, por eles terem violado um jazigo para roubar dentes de ouro. A decisão modificou sentença do juiz Adelmo Bragança de Queiroz, da comarca de Guapé, que… Leia mais »