16 de Abril de 2024
Decisão da 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que uma companhia de ônibus de Cubatão pague indenização de R$ 20 mil a uma mulher que se acidentou ao descer do veículo. A autora relatou que viajava no interior da condução e, no momento em que descia, o veículo arrancou em movimento, o que… Leia mais »
Desde dezembro de 2008, os proprietários de veículos furtados ou roubados têm assegurado o direito da restituição do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A Lei nº 13.296 diz que o contribuinte fica dispensado do pagamento do imposto a partir do mês em que aconteceu o roubo ou furto, desde que haja Boletim… Leia mais »
Os três policiais militares acusados de matar e torturar Geovane Mascarenhas foram soltos. Advogado diz acreditar em inocência Os três policiais militares acusados de participarem do desaparecimento de Geovane Mascarenhas de Santana, 22 anos, foram soltos na madrugada do domingo (12). O subtenente Cláudio Bonfim Borges e os soldados Jailson Gomes de Oliveira e Jesimiel da… Leia mais »
Aparentemente inofensivos, brinquedos que emitem raios lasers podem causar lesões oculares, caso o feixe de luz seja direcionado aos olhos. Para evitar esse tipo de acidente, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) determinou nesta segunda-feira, em portaria publicada no Diário Oficial da União, que a potência óptica máxima para fontes de radiação… Leia mais »
O nível do Sistema Cantareira – principal manancial de São Paulo – baixou de 4,8% da capacidade ontem (12) para 4,7% hoje (13). Esse é o novo recorde de redução, segundo a Companhia de Saneamento e Abastecimento do Estado de São Paulo (Sabesp). A crise hídrica deve continuar, pois não há previsão de chuva significativa… Leia mais »
O prefeito da cidade mexicana onde 43 estudantes desapareceram depois de um ataque da polícia e de narcotraficantes é acusado de omissão por permanecer em uma festa em vez de se ocupar do incidente, informou nesta quinta-feira o procurador de Guerrero, Iñaky Blanco. O procurador disse que o prefeito de Iguala, no estado de Guerrero… Leia mais »
Autoridades norte-americanas argumentaram que o FBI não precisa de autorização da Justiça para realizar “hacking” de sites estrangeiros “claramente criminosos”. A declaração está em um documento no processo contra o site “Silk Road”, conhecido pela comercialização de drogas pela rede anônima The Onion Router (Tor). O documento foi entregue ao tribunal no final desta segunda-feira… Leia mais »
Empresa tentou negociar para revelar pedido de dados de usuários. Twitter disse que regras impedem transparência na web. O Twitter processou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos nesta terça-feira (7), intensificando sua batalha com as agências federais, enquanto a indústria da internet visa o direito de fornecer mais detalhes sobre a extensão da vigilância promovida pelo… Leia mais »
Empresário é acusado de venda irregular de ações da OSX. Informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal em São Paulo. A Justiça Federal instaurou ação penal contra o empresário Eike Batista por crimes financeiros envolvendo venda de ações da empresa OSX, informou nesta terça-feira (7) o Ministério Público Federal em São Paulo. O empresário responderá por manipulação de… Leia mais »
Elisângela Fernandes Maciel, de 22 anos, já é considerada foragida. Pedido de prisão temporária prevê detenção por 30 dias. Após a prisão, nesta terça-feira (7), de Jackeline Justino de Souza, de 21 anos,suposta cúmplice no sequestro e tortura de uma adolescente em Praia Grande, no litoral de São Paulo, a polícia concentra as suas atenções na… Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (8) a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A questão é conhecida como desaposentação e terá impacto em 70 mil ações que estão paradas na Justiça à espera da decisão. Um… Leia mais »
Crianças e adolescentes em abrigos agora têm facilitada a abertura de conta bancária graças a uma decisão da Justiça do Maranhão e de circular definida pelo Banco Central. Para a abertura da conta, basta o responsável apresentar a guia de acolhimento, que toda criança e adolescente recebe ao dar entrada em um abrigo. A conta para as crianças… Leia mais »
Motociclista alega ter sofrido fratura exposta por falta de sinalização no local. Prefeitura recorrerá de sentença por danos morais no valor de R$ 30 mil. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou a Prefeitura de Morro Agudo (SP) a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a um motociclista que… Leia mais »
O estado do Rio de Janeiro terá que pagar indenização de R$ 240 mil à família do segundo-sargento da Polícia Militar (PM) Ulisses Alves Correia Filho, morto a tiros em 2010, durante ataque a uma cabine da polícia, no bairro de Mariópolis, zona norte da cidade. A decisão foi tomada, por maioria de votos, pela… Leia mais »
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