19 de Abril de 2024
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, defendeu, nesta segunda-feira, a produtividade, a transparência e o papel da Justiça do Trabalho na democratização das relações de trabalho e na garantia de um ambiente de tolerância e livre de discriminação. A afirmação foi… Leia mais »
No primeiro dia de exposições da audiência pública, convocada pelo ministro Alexandre de Moraes para discutir as condições de vida das pessoas que vivem em situação de rua no Brasil, representantes do Judiciário, do Executivo e entidades da sociedade civil voltadas ao atendimento desse grupo social apresentaram suas posições sobre o tema. A audiência prosseguirá… Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, a tramitação do inquérito policial e os efeitos de medidas cautelares contra a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e seus diretores. As medidas haviam sido determinadas no âmbito da Operação Sofisma, que apura a existência de pareceres supostamente fraudulentos da FGV-Projetos para viabilizar… Leia mais »
Terminou sem acordo a reunião realizada nesta segunda-feira (21) entre representantes dos estados e da União para discutir o ICMS sobre combustíveis e formas de compensação pelas perdas de arrecadação. A comissão especial, formada por representantes dos entes federativos, foi criada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Direta… Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7269, contra norma do Estado de Mato Grosso que prevê porte de arma de fogo para agente de segurança socioeducativo. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin. Estatuto do Desarmamento O objeto de questionamento é a Lei… Leia mais »
Carmela Grüne O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, nesta quarta-feira (9/11), o parecer contrário ao projeto de lei 833/22, de autoria do deputado federal Alexis Fonteyne (Novo/SP), que limita a previsão de honorários de sucumbência, no processo trabalhista, para as causas cujo valor não ultrapasse cinco salários mínimos. A modalidade… Leia mais »
Um dicionário de ideias (im)postas: o que pensam os desafetos do pensamento. Nele está o léxico pressuposto do reacionário, com ele busca-se compreender a visão de mundo daqueles que não querem que as coisas mudem, ou melhor, desejam que os avanços civilizatórios sejam desfeitos e que novos não se consolidem. A pretensão lexical destas… Leia mais »
Em 2022, Conferência do Clima da ONU acontece em Sharm el-Sheikh, em um cenário de eventos climáticos extremos em todo o mundo: uma crise de energia impulsionada pela guerra na Ucrânia e dados mostrando que o mundo não está fazendo o suficiente para combater as emissões de carbono e proteger o futuro do planeta. … Leia mais »
Neste 2 de novembro, a Unesco marca o Dia Internacional para Acabar com a Impunidade dos Crimes contra Jornalistas. A agência renova seu apelo por todas as medidas necessárias para garantir que os crimes cometidos contra jornalistas sejam devidamente investigados e seus autores identificados e condenados. Novos dados mostram que a taxa global de impunidade… Leia mais »
Lançamento da obra “Estado de Exceção, Populismos e a Militarização da Política na pandemia da Covid-19” Coordenada por Carina Barbosa Gouvêa, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco e Isabela Maria Bezerra Costa. A coletânea conta com a participação de acadêmicos e docentes do PPGD da UFPE e de pesquisadores de outros PPG’s nacionais e internacionais…. Leia mais »
A solenidade poderá ser acompanhada, ao vivo, pelo canal do TST no YouTube e pela TV Justiça 03/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (13), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2022/2024. O evento será presencial e poderá ser acompanhado pelo canal do TST… Leia mais »
*Ricardo Carvalho Fraga A Recomendação 134 do Conselho Nacional de Justiça, de 9/9/2022, confirma a relevância do “juízo natural”, no seu artigo 19 § 1º, https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4740 Os limites dados pelo princípio do “juiz natural” foram respeitados, igualmente, pelo Novo Código de Processo Civil. Merecem observância. Já se percebeu que este princípio é organizador do… Leia mais »
O criminólogo argentino Matías Bailone acaba de publicar outro livro de sua autoria no Brasil e foi recentemente apresentado na cidade de Florianópolis, na segunda-feira, 26 de setembro. A editora jurídica Tirant lo Blanch acaba de publicar o trabalho do professor argentino Matías Bailone “Direito Penal Antiterrorista e o Estado Constitucional de Direito”, um… Leia mais »
Os empregados atuavam na colheita de milho e aplicação de agrotóxicos. A ação faz parte da Operação Resgate II, iniciada em julho, que retirou mais de 340 trabalhadores de condições degradantes no Brasil Belém – Dois trabalhadores em condições análogas às de escravos foram resgatados de uma fazenda de cultivo de milho localizada no município de… Leia mais »
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