Destaque Notícias

ONU Mulheres analisa efeitos do marco temporal nos direitos humanos de meninas e mulheres indígenas

Legenda: Marcha das Mulheres Indígenas, Acampamento Terra Livre em 2023 Foto: © Júlia Pá A ONU Mulheres lançou em 29 de maio uma análise sobre os impactos de medidas que restringem os direitos territoriais dos povos indígenas sobre as meninas e mulheres indígenas. Um exemplo é o Projeto de Lei (PL) 490/07, conhecido como marco… Leia mais »

Presidente do TST propõe regulação de trabalho por aplicativos com base na realidade brasileira

Ministro Lelio Bentes na mesa da solenidade de instalação do grupo de trabalho. Foto: Fellipe Sampaio   05/06/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, defendeu, nesta segunda-feira, a regulamentação da prestação de serviços por meio de aplicativos digitais, de forma a garantir às pessoas que se dedicam a essa… Leia mais »

Fique atento aos golpes envolvendo processos trabalhistas e veja dicas de segurança

O  Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tem noticiado a ocorrência de golpes cujos alvos são as partes de processos que tramitam na Justiça do Trabalho gaúcha. Na maior parte dos casos, o golpista se faz passar pelo advogado contratado ou por um servidor da Justiça do Trabalho, e entra em contato com… Leia mais »

IAB apoia medida provisória que cria imposto de exportação do petróleo

Carmela Grüne   O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aceitou, nesta quarta-feira (17/5), parecer que atesta a validade do artigo 7º da medida provisória 1.163/23, que estabeleceu a alíquota do imposto incidente sobre as exportações de óleos brutos de petróleo. Segundo a relatora do texto, a diretora de Comunicação da entidade, Carmela Grüne, “a… Leia mais »

Ministérios assinam acordo de combate à má nutrição nas escolas

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta terça-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica interministerial para promover alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar nas escolas do país. O documento estabelece parcerias entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento… Leia mais »

Adiamento do Novo Ensino Médio repercute entre senadores

Durante reunião da Comissão de Educação (CE) nesta terça (4), senadores discutiram a prorrogação da implementação no Novo Ensino Médio e a alteração do formato do Enem, prevista para 2024. A senadora Tereza Leitão (PT-PE) afirmou que a intenção do MEC não é revogar a lei; a ideia é apenas organizar o modelo para não… Leia mais »

Delegacias da mulher passam a prestar atendimento 24 horas

A Lei 14.541 já está em vigor; municípios sem delegacias especializadas no atendimento às mulheres também devem priorizar as mulheres vítimas de violência, e com agente feminina SSP-PR   Saiba mais Delegacias de Atendimento à Mulher devem funcionar 24 horas por dia Sancionada lei de funcionamento 24 horas de delegacias de mulheres Proposições legislativas PL… Leia mais »

No Rio, “fila da fome” reúne pessoas sem teto em busca de comida

Agência Brasil A cena se repete todos os dias, de segunda a sexta-feira. Por volta das 11h, há um alvoroço num trecho da rua do Senado, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Dezenas de pessoas, sentadas ou deitadas na calçada, protegidas por árvores e um abrigo de ônibus, correm para formar uma fila quando… Leia mais »

Em dois meses, fogo na Terra Indígena Yanomami cai 62%

Fonte Agência Brasil   Os registros de queimadas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, apresentaram queda de 62% no acumulado dos meses de janeiro e fevereiro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Monitor do Fogo, que contabiliza os efeitos das queimadas sobre o território nacional a partir de imagens de… Leia mais »

Faculdades de Direito não estavam preparadas para a implementação abrupta do EAD, diz ex-reitor

Fonte IAB   Carlos Pacheco     A pandemia causada pelo Coronavírus foi um divisor de águas na educação, que se adaptou ao ensino a distância como única alternativa de permanência durante o distanciamento social. Para o ex-reitor da Unifoa Carlos Pacheco, as universidades não estavam prontas para a mudança de modalidade. “Algumas ainda estavam… Leia mais »

Setor energético tem como grande problema a desinformação sobre a exploração hídrica

Fonte IAB    Da esq. para a dir., no alto, Daniela Giacobbo, Ana Karina Souza e Carmela Grüne; no meio, Lívia Castro, Ana Amelia Menna Barreto e Daniela Cardeal; embaixo, Isabela Ramagem     Na visão da coordenadora de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Isabela Ramagem, a… Leia mais »

ONU condena ataques em Brasília

A ONU Brasil acompanha com preocupação os eventos deste domingo. E condena veementemente qualquer ataque dessa natureza, que representa uma séria ameaça às instituições democráticas. Leia a íntegra da nota abaixo. Foto: © ONU Brasil ONU condena ataques em Brasília O Sistema das Nações Unidas está acompanhando com preocupação os eventos de hoje (8 de janeiro),… Leia mais »

Nota de solidariedade do IAB ao confrade Cristiano Zanin Martins

Em nota divulgada nesta quarta-feira (11/1), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se solidariza como o advogado Cristiano Zanin Martins, abordado e agredido verbalmente no banheiro público do Aeroporto de Brasília. “Atitudes dessa natureza são inadmissíveis sob quaisquer aspectos e espelham a rotina de violência que vem acometendo o País, motivada por ação política decorrente… Leia mais »

Aplicação de TR e juros de mora de 1% ao mês em condenação trabalhista não viola jurisprudência do STF, diz PGR

Posicionamento abrange casos com trânsito em julgado antes do julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021 que estabeleceu paradigma para matéria Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende a manutenção de decisão da Justiça do Trabalho que aplicou a TR, cumulada… Leia mais »