Artigos

Direitos Humanos no Brasil 2022. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Direitos Humanos no Brasil 2022. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo: Outras Expressões, 2022, 251 p.   Para baixar: https://social.org.br/livros-books/livros-direitos-humanos-no-brasil/311-livro-direitos-humanos-no-brasil-2022#continua               Do Prefácio os antecedentes, as motivações e o conteúdo desse importante livro, editado… Leia mais »

Compra da casa própria: atenção ao contrato que está assinando!

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Um dos maiores sonhos do brasileiro é a aquisição da casa própria. Para a aquisição de casa própria existe uma série de contratos que podem ser utilizados para isso e dentre eles podemos citar os mais comuns que são: cessão de direitos, compra e venda… Leia mais »

A dignidade da advocacia e a defesa da sociedade

Ricardo Breier, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional e ex-presidente da OAB do Rio Grande do Sul (2016-2021).   O atendimento prestado pelo Poder Judiciário à sociedade brasileira depende, de forma fundamental, do respeito às prerrogativas da advocacia, profissão definida pela Constituição como essencial à realização… Leia mais »

Direitos Humanos Hoje. Uma Discussão para o Presente e Para o Futuro

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. DARCY. Revista de Jornalismo Científico e Cultural da Universidade de Brasília. Nº 20 – setembro a novembro de 2018. Direitos Humanos Hoje. Uma Discussão para o Presente e Para o Futuro                                            Sim, eu sei que a… Leia mais »

Descolonizar: abrindo a história do presente. Boaventura de Sousa Santos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Descolonizar: abrindo a história do presente. Boaventura de Sousa Santos. Belo Horizonte: Autêntica Editora; São Paulo: Boitempo, 2022, 128 p.                                                    A obra ganha também um sentido de confirmação de um pensamento de interpelação, quando se anota a… Leia mais »

Sociologia do novo constitucionalismo latino-americano: debates e desafios contemporâneos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Sociologia do novo constitucionalismo latino-americano: debates e desafios contemporâneos / [Organizadores], Gustavo Menon, Maurício Palma, Douglas Zaidan. –São Paulo: Edições EACH, 2022.1 ebook ISBN 978-65-88503-38-6 (recurso eletrônico) DOI 10.11606/97865885033861 Acesso: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/939/851/3088.     Recebi de meu colega, amigo e… Leia mais »

Você sabe o que significa a cláusula de inalienabilidade em um imóvel?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   A doação é um instituto jurídico em que uma pessoa doa um bem a outra, mas pode ser que a pessoa que doou coloque uma cláusula dizendo que o bem doado não pode ser vendido, ou seja, com a cláusula de inalienabilidade. Imagine por exemplo… Leia mais »

As Comissões de Prerrogativas e a efetivação da Lei 14.365/2022

Ricardo Breier é presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da OAB do Rio Grande do Sul (2016-2021).   O mais relevante aprimoramento ao Estatuto da Advocacia feito pela Lei 14.365/2022 é o enrijecimento das regras para realização de busca e apreensão em… Leia mais »

Na Calada da Noite. Processos culturais e o Direito achado na noite de Brasília.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Na Calada da Noite. Processos culturais e o Direito achado na noite de Brasília. Willy da Cruz Moura. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2022,                                              Neste Lido para Você trago a notícia do lançamento já… Leia mais »

A Pandemia de COVID-19 e Respostas Sociais exitosas das Comunidades Periféricas

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Ana Paula Daltoé Inglêz Barbalho. A Pandemia de COVID-19 e Respostas Sociais exitosas das Comunidades Periféricas. Monografia apresentada como  requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Brasília, 2022, 71 f.   Detenho-me neste… Leia mais »

A necessária colaboração para a Ação de Investigação de Paternidade

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   A denominada ação de investigação de paternidade, denominada assim em decorrência da Lei 8.590/92, tem como objetivo descobrir o pai e/ou mãe biológicos da pessoa que está promovendo a ação. A denominação mais adequada é Ação de Investigação de Parentalidade, eis que não é apenas… Leia mais »

Instabilidade presidencial e destituição abusiva: uma análise do julgamento por crime de responsabilidade de Dilma Rousseff

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Instabilidade presidencial e destituição abusiva: uma análise do julgamento por crime de responsabilidade de Dilma Rousseff / Magnus Henry da Silva Marques. Tese (Doutorado – Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, 224 p.   Conclui a leitura desta tese… Leia mais »