Impeachment

Às margens do Ipiranga

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A busca por um novo país O povo organizado saiu em fileira, cantando e gritando por direitos. Marcha de um povo consciente de que só a luta social traz… Leia mais »

Frente Brasil de Juristas pela Democracia

Frente Brasil de Juristas pela Democracia Fundada em 02 de junho de 2016, a  Frente Brasil de Juristas pela Democracia (FBJD) realizou seu primeiro Encontro Nacional em Brasília (DF), nos dia 04, 05 e 06 de julho p.p.. A abertura do Encontro foi realizada no Plenário Petrônio Portela do Senado Federal, com a presença da… Leia mais »

O PT e as eleições municipais

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Eleições Municipais Antonio Lavareda e Helcimara Telles, em A lógica das eleições municipais (FGV, 2016), reúnem 34 especialistas em campanhas eleitorais para apontar os fatores que influenciaram as eleições municipais de 2012… Leia mais »

Impeachment: soberania do Senado ou do Supremo Tribunal Federal?

Coluna Observatório do STF Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Origem do impeachment O impeachment tem origem na Inglaterra. Instituto penal, no início, adquiriu depois natureza política, como forma de afastamento do Gabinete e sua substituição, por indicação do Parlamento[1]. Transplantado para os Estados… Leia mais »

Quando a segurança jurídica cria insegurança de fato

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Os problemas do nosso modelo de Estado democrático de direito As críticas direcionadas ao nosso modelo de Estado democrático de direito, muito resumidamente, acusam-no de não ter-se libertado de… Leia mais »

Perspectivas para as eleições municipais

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   A sombra de um golpe A última edição do Le Monde Diplomatique Brasil (junho, 2016), convidou diversos pensadores e militantes sociais para se manifestarem em relação aos efeitos do afastamento da… Leia mais »

O Poder Judiciário não sabe seu limite?

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O limite ideológico A pergunta que intitula este artigo merece, primeiramente, a ressalva que não se pode tratar uma instituição como um bloco unitário. Há divergências, disputas e conflitos… Leia mais »

Cegueira humana na República

Saramago estava certo: Somos cegos que veem. Os atuais cenários políticos e jurídicos brasileiros deixam claro como as pessoas não conseguem estabelecer motivos razoáveis para a convivência. Os limites ideológicos não são vistos, ao contrário, são abandonados para, com todo fervor, defender posturas, as quais, muitas vezes, não pertencem ao espaço público, mas apenas aos… Leia mais »

A energia utópica da esquerda

A energia utópica A imagem dos militantes de esquerda em lágrimas após a vitória do inicio do processo de impeachment, no último dia 17, por todo o país, evoca as relações da política com o desejo das massas. Na tristeza dos militantes não estava em jogo apenas o fracasso de uma ideia mestra, a defesa… Leia mais »

Torturando nossa democracia

A declaração de Jair Bolsonaro Na votação do impeachment na Câmara, o deputado Jair Bolsonaro, mais uma vez, portou-se contra a ordem jurídica e democrática. Em seu voto sim ao impeachment sem fundamento, ele enalteceu o Coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido e único torturador até então condenado pelo Poder Judiciário. Ustra cometeu… Leia mais »

Impeachment: a vida sempre continua

Falsa democracia Quando estudava sobre a história nem tão recente do Brasil: suicídio de Getúlio Vargas, campanha da legalidade, golpe militar, eu sempre pensava se seria possível seguir a vida normal, pagar contas, ir trabalhar, levar os filhos à escola, enquanto a democracia ruía. Hoje, tenho a resposta. É possível. É mesmo inevitável. A vida… Leia mais »

O fim do Batlismo à brasileira

Um fenômeno corriqueiro O Brasil nunca foi um país de reais rupturas por direitos, ou por mais democracia. Mas o caminho inverso já viveu e está correndo o risco novamente. Todas as insurreições populares, por direitos, contadas em qualquer livro de História do Brasil, foram violentamente massacradas: Revolta dos Malês, Cabanagem, Canudos, Contestado, Balaiada, etc…. Leia mais »

Uma crise que se repete como farsa

 Dilma X Yeda A máxima de Marx “ a história se repete como farsa” serve para ilustrar os verdadeiros significados da repetição em história. Quando olho a crise em que se meteu o governo Dilma, não tenho como deixar de imaginar que é a repetição não do que ocorreu com o governo Fernando Collor de… Leia mais »

A banalização do impeachment

Pedidos de Impeachment A política brasileira parece não conviver bem com a estabilidade de governos e procura tratar os seus desacordos com propostas de rupturas. Além disto, diálogos, consensos ou conviver com divergências estão cada vez mais difíceis na atualidade. É certo que, após o impeachment do Presidente Collor, todos os demais sofreram pedidos de… Leia mais »