16 de Abril de 2024
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Daniele Barbosa. A Precariedade Politicamente Induzida e o Empreendedor de Si Mesmo no Caso Uber. Sob uma perspectiva de diálogo entre Butler, Dardot e Laval. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020, 208 p. … Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Novamente a questão do bem de família é tema de análise pelo Superior tribunal de Justiça. A proteção da família por meio do bem de família no qual, sendo o único imóvel da família ele deverá ser preservado. Na atual decisão nos deparamos… Leia mais »
Pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será presidido por uma mulher. A Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira foi empossada, na tarde desta terça-feira (01/02), para o biênio 2022/2023, em solenidade com formato híbrido realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, localizado no edifício-sede do TJRS. O relógio… Leia mais »
Por Jorge Folena* O covarde assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe num quiosque na Praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, expressa o que sempre defendeu Jair Bolsonaro: o ódio, o preconceito e a exploração da força de trabalho. Os assassinatos do congolês e o de João Alberto Silveira Freitas,… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. O RETORNO DE XAWARA NO TERRITÓRIO YANOMAMI: CONFLITO, LUTA E RESISTÊNCIA. SULIETE GERVÁSIO MONTEIRO (SULIETE BARÉ). Dissertação de mestrado submetido ao Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, como requisito para a… Leia mais »
Por Valerio de Oliveira Mazzuoli – Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB. A… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Deu Nisso! Cláudio Almeida. Belo Horizonte: Edição do Autor. Gráfica Rede, Verão de 2021, 341 p. Quando José Nunes, o editor do Sítio Como eu Escrevo?! – https://comoeuescrevo.com/arquivo/ -, pediu-me para eu explicar o… Leia mais »
A escolha dos dois representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Publico estava prevista para ocorrer no dia 28 de janeiro, às 9h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, no entanto, considerando a curva crescente de contágio da variante da COVID-19, bem como, do vírus da Influenza A, B e C… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. NOLETO, Mauro. Sujeitos de Direito. Ensaios Críticos de Introdução ao Direito. São Paulo: Editora Dialética, 2021, 176 p. Tomando… Leia mais »
*Robson de Oliveira Nesta quadra histórica, mais do que nunca clamamos pela eliminação do racismo! Embora os movimentos negros, juristas e a sociedade como um todo venham chamando atenção sobre as violências praticadas contra pessoas negras, bem como sobre a urgência de tratamento mais severo dessas condutas, os tempos modernos estão demonstrando a necessidade… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Literaturas Munduruku: As Histórias Contadas e a Justiça Cognitiva. Catherine Fonseca Coutinho. Dissertação de Mestrado defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania. Brasília: Universidade de Brasília/CEAM-Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, 2021,… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas Muitos pais não compreendem que as crianças são pessoas em desenvolvimento e como tal tem também um arcabouço de direitos fundamentais como toda e qualquer pessoa. A Constituição Federal coloca que todas as pessoas (Família, Sociedade e Estado)… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. O Direito de Escuta das Partes Processuais. Gabriela Jardon Guimarães de Faria. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, do CEAM – Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Brasília: Universidade de… Leia mais »
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