25 de Abril de 2024
Jornal Estado de Direito Normalmente os casamentos são realizados pelo regime de comunhão de bens, a não ser naquelas situações em que temos a separação obrigatória. Em parte, não é exatamente uma escolha, mas sim por não entender o que significa o regime… Leia mais »
Jornal Estado de Direito A expressão “guarda compartilhada” ainda causa bastante confusão do seu significado. Lembrando que todo o nosso sistema gira em torno da proteção integral do menor, a guarda compartilhada veio a contribuir para que isso ocorra. A guarda compartilhada é… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Na relação conjugal, seja de origem convivencional ou matrimonial, o patrimônio existente pode ser comum ou de bens particulares. São classificados como bens particulares aquele que pertence a apenas um dos conviventes ou dos cônjuges ao passo que os bens comuns são aqueles… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Mais uma vez o Egrégio Superior Tribunal de Justiça se desdobra para analisar bem de família, agora sob o aspecto da pequena propriedade rural. Nossa Constituição Federal dispõe no art. 5º., XXVI que a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Após extensa discussão sobre o valor da pensão alimentícia a ser fixada para os filhos, às vezes, por um processo extenuante, é determinado o pagamento de uma quantia x para o filho. Contudo, esse valor segue as regras do Imposto de renda, e dependendo… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Quando analisamos a questão de pagamento de pensão alimentícia para o filho menor devemos sempre levar em consideração a necessidade que o filho menor tem – que é presumida – e a possibilidade que o devedor de alimentos tem. Se o pai tem a… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Mais um Dia Internacional da Mulher, mais um “parabéns”, mais um “card”, mais um bombom ou uma flor. Um ano se passou, mas, efetivamente quais foram as grandes conquistas para que a sociedade brasileira fosse mais justa e igualitária com as mulheres? … Leia mais »
Jornal Estado de Direito Em que pese não encontramos nenhum amparo para a malfadada “legítima defesa da honra” ainda encontramos resquícios da arguição dessa espécie de defesa daqueles que foram acusados em praticar o crime de feminicídio. Com isso, foi necessário o ajuizamento da Arguição de Descumprimento… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Em nossa cultura ainda nos deparamos com situações que são consideradas provas de amor, mas que na realidade trata-se de uma forma de violência. O amor doentio, aquele que não se conforma com o término do relacionamento e passa a perseguir o objeto… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Os pais têm a obrigação de cuidar e manter os seus filhos menores. Sendo que as necessidades dos filhos menores são presumidas, pois afinal, a criança ou adolescente ainda não ingressou no mercado de trabalho. Quando o pai ou a mãe contrai novas núpcias,… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Nos deparamos com uma recente decisão no qual um casal homoafetivo conseguiu obter em juízo a possibilidade de registrar a dupla maternidade em decorrência de uma inseminação artificial caseira. No caso específico, o casal tentou realizar a inseminação artificial no hospital, contudo, restou infrutíferas… Leia mais »
Jornal Estado de Direito A vida em condomínio, nem sempre é tranquila. É preciso conhecer as normas que regem o condomínio, e respeitá-las, e caso alguma delas for considerada abusiva, senão conseguir alteração mediante a assembleia de condomínio, então é necessário recorrer ao Poder Judiciário. Uma vez que ocorra… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Após meses, anos ou décadas o casamento não resistiu e o casal pensa em por fim ao casamento. Mas, ouviram das pessoas que isso é muito difícil e que o desgaste é muito grande. Sim, o divórcio pode ser MUITO desgastante, mas é possível também… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Durante muito tempo a nossa legislação privilegiou o homem e o designou como chefe da família/chefe do casal. E isso repercutia sobre a administração tanto dos bens do casal, quanto referente aos bens dos filhos. Contudo, após o advento da Constituição Federal de 1988, em que… Leia mais »
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