Direito de Família

A família multiespécie

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas   A família multiespécie: as férias chegando e o que fazer com o nosso pet do coração ?        As férias de final do ano está aí na porta e devemos nos preocupar também como será as férias do nosso pet. Iremos levá-lo em… Leia mais »

A instituição do bem de família e o princípio da boa-fé

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas          Busca-se proteger a família sob diversos ângulos e um deles é por meio da instituição do bem de família.        Mas, afinal o que vem a ser o bem de família ?        Podemos conceituar o bem de família como sendo aquele bem imóvel… Leia mais »

Possibilidade de retirada do sobrenome paterno em decorrência do abandono paterno

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas        Normalmente ingressamos nos Poder Judiciário para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, contudo, é possível, ingressar para pleitear a retirada do pai biológico que apenas reconheceu aquele filho na certidão de nascimento, mas não o reconheceu como filho na… Leia mais »

O Direito do Idoso ao acompanhante nas internações hospitalares

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas O Direito do Idoso ao acompanhante nas internações hospitalares e a obrigatoriedade do pagamento das despesas pelo plano de saúde          O nosso ordenamento jurídico entende que idoso é a pessoa acima de 60 (sessenta) anos, e diante do comando constitucional uma série… Leia mais »

Legitima defesa da honra: tese sombria que tentaram fazer ressurgir em nossos tribunais

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas          Provavelmente uma das maiores manchas de nosso passado jurídico foi aceitar a tese da legítima defesa da honra.        A legítima defesa da honra era um instrumento de defesa que maridos utilizavam para não responder criminalmente pela tentativa ou pelo homicídio de suas… Leia mais »

Partilha de bens: por que é tão difícil?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas          Quando temos o término do casamento ou da união estável todo o ressentimento e frustração em decorrência do término parece se concentrar na questão patrimonial e, assim, surgem as intermináveis disputas no Poder Judiciário.        Mas, além desses sentimentos, que são normais em… Leia mais »

A filiação socioafetiva: facilidades para a sua concretização

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas             Inicialmente a ideia de filiação era restrita à biológica ou consanguíneo e a civil que é a oriunda da adoção.         Contudo, à essas duas formas de filiação, hoje agregamos uma outra que decorre da afetividade que é a filiação socioafetiva.         Em… Leia mais »

O Vestido de Noiva e a possibilidade da indenização por dano moral

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           O casamento que pode ser o civil ou o festivo/religioso, acaba demandando dos noivos uma série de tomada de decisões que acabam impactando na vida do novo casal. E, dependendo do que ocorrer podemos falar em indenização por dano, tanto material quanto… Leia mais »

Você sabia que existe uma diferença de idade prevista no ECA entre adotante e adotado?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           A Constituição Federal de 1988 veio equiparar todos os filhos, independentemente de sua origem, assim, filho é filho, independente de ser filho biológico ou filho adotivo.         Essa previsão, que hoje nos parece tão óbvia, antes de 1988 não acontecia existindo assim, pois… Leia mais »

Violência doméstica e familiar: a sombra que paira sobre as nossas famílias

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           A Lei Maria da Penha ingressou em nosso ordenamento jurídico em 2006, e veio para criar mecanismos que visam coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. E desde a sua entrada em vigor, os seus conceitos foram vistos e revistos,… Leia mais »

O direito de envelhecer com dignidade – Dia Internacional da Terceira Idade

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           O dia 1º de outubro é comemorado o Dia Internacional da Terceira Idade, mais do que comemorar as pessoas idosas, a data tem intenção de despertar para as necessidades das pessoas idosas, principalmente na nossa sociedade que começou a envelhecer agora e… Leia mais »

Alteração do nome diante do casamento: nova orientação do Superior Tribunal de Justiça

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           Uma das possibilidades de alteração do nome decorre do casamento, assim, a pessoa que irá contrair núpcias pode optar por incluir ou não o nome do futuro cônjuge. Possibilidade essa que também ocorre na união estável.         De forma geral, pensamos que essa… Leia mais »

Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal (DF). O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que… Leia mais »