Direito de Família

Quero me divorciar. E agora?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           Porque não pensei em fazer um planejamento matrimonial? Renata Malta Vilas-Bôas Ninguém começa um casamento pensando em se divorciar, porém, nem sempre aquele casamento está satisfazendo os cônjuges, e assim, o divórcio passou a ser uma opção. Antes de procurar uma… Leia mais »

Maternidade Socioafetividade: A possibilidade de inclusão do nome da madrasta no registro dos enteados

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Bôas   Em nossa história encontramos momentos em que apenas a filiação biológica era relevante, sendo que o aspecto socioafetivo nem era levado em consideração. Contudo, quando com o passar do tempo, percebendo a importância dos relacionamentos afetivos, e vendo… Leia mais »

Pagamento de Aluguéis e Penhora de Bem de Família

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           O E. Superior Tribunal de Justiça, mais uma vez, foi chamado a se manifestar sobre a possibilidade ou não de penhorar bem de família. E nesse caso específico entendeu que sim, era possível a penhora do referido bem. Mas, é preciso… Leia mais »

Direito de Convivência Familiar: Tios e Sobrinhos

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           Renata Malta Vilas-Bôas   O direito à convivência familiar é uma previsão constitucional para as crianças e adolescentes e posteriormente encontra-se replicada no Estatuto da Criança e do Adolescentes. O arcabouço jurídico que trata das crianças e dos adolescentes tem por… Leia mais »

Testamento e Inventário Extrajudicial: Possibilidade

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           A existência de um testamento implica em dizer que é necessário o ajuizamento da ação cabível para que o testamento seja registrado, o que é necessário passar pelo crivo do Poder Judiciário. Contudo, quando se trata de inventário existem as duas… Leia mais »

Prisão por Dívida Alimentícia e o STJ

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           Renata Malta Vilas-Bôas   Um dos temas recorrentes no E. Superior Tribunal de Justiça é referente à prisão por dívida oriunda do não pagamento da pensão alimentícia. Alguns julgados representam apenas o bom senso enquanto que outros vem nos apontar uma… Leia mais »

Direito Sucessório e a Partilha dos Direitos Possessórios

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito             O nosso sistema jurídico comporta dois institutos que convivem que é a propriedade e a posse. Nem sempre quem tem propriedade tem a posse e nem sempre quem tem posse tem a propriedade. Mas, não podemos deixar de reconhecer a… Leia mais »

Juntado com fé, casado é … Nem sempre é bem assim…

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           Renata Malta Vilas-Bôas   Rosinha conheceu Raimundo e logo se apaixonou por ele. Todo faceiro, contava historias de pescaria na mesa de bar, e Rosinha ouvia entretida. Não demorou muito para que aqueles encontros se tornassem cada vez mais constantes, podia… Leia mais »

Devedor de Alimentos e a possibilidade de apreensão de passaporte

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito               Uma vez fixado os alimentos, o devedor deve buscar efetuar o pagamento da forma que foi fixado. Caso não seja feito de forma espontânea, nesse caso será necessário buscar novamente o Poder Judiciário para determinar que se cumpra o… Leia mais »

Devedor de Alimentos que muda de endereço: cuidado

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Boas   Quando se ajuíza a ação de alimentos faz-se constar o endereço do devedor de alimentos para que ele seja citado. Com a citação forma-se a triangularização e a relação jurídico processual se concretiza. No caso específico da ação… Leia mais »

Alimentos: Repartição do Encargo entre os Genitores

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           A questão de alimentos para os filhos menores normalmente é um ponto de discórdia entre os genitores. Independentemente do valor e da classe social aquele que paga acha que é muito ao passo que aquele que recebe acha que é pouco…. Leia mais »

Todo genitor tem Direito de Conviver com seu filho?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito             Quando se pensa nos relacionamentos ideiais o que se imagina é que os pais e os filhos devem tem uma convivência sadia e prospera. Contudo, sabemos que isso nem sempre ocorre. E com isso temos diversas famílias brasileiras em que… Leia mais »

O Tempo: um elemento importante no Direito

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito             Para o direito o tempo é um importante elemento. E pode ser para adquirir direitos como também para perder direitos. E o exemplo mais comum é quando estamos tratando da usucapião, pois decurso do tempo é um elemento definidor para… Leia mais »

Com o divórcio como fica o imóvel adquirido na constância do casamento?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           Com o divórcio a questão patrimonial se aflora e as decisões sobre o tema tem chegado aos tribunais, apesar de, a norma ser bem clara com relação a isso, mas o desconhecimento dela, torna os processos judiciais penosos, além da insegurança… Leia mais »