DIreito das mulheres

Quando a vítima é mulher

  Maria Berenice Dias[1]   Como o Código Penal data do ano de 1940, periodicamente precisa ser atualizado.  Principalmente quanto aos crimes que dizem com a dignidade e a liberdade sexual da mulher. Ela sempre foi – e ainda é – a maior vítima entre todos os crimes que são cometidos no país. Segundo o… Leia mais »

O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia

O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia   María José Fariñas Dulce[1] Marcelo José Ferlin D’Ambroso [2]   [3]   La moral del padecimiento voluntario. – ¿Cuál es el goce mayor para los hombres en estado de guerra, en las pequeñas comunidades rodeadas de constantes peligros, en que reina la moral más estrecha? O… Leia mais »

Pluralismo jurídico em Boaventura de Sousa Santos

Coluna Direito como Resistência           O cerne deste estudo é uma revisão dos conceitos teóricos de pluralismo jurídico a partir da obra de Boaventura de Sousa Santos, tentando abranger diversas perspectivas que o autor avança ao longo de sua vida acadêmica. Para começar a abertura teórica, elucidaremos a questão da visão… Leia mais »

Direito à amamentação: um direito fundamental do bebê

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A Constituição Federal, em seu art. 227[1] e posteriormente o art.4o. do Estatuto da Criança e do Adolescente[2] prevê expressamente o direito fundamental à alimentação das crianças e do adolescente. E no caso do bebê recém-nascido a forma de alimentação mais adequada é a amamentação. Assim, é direito… Leia mais »

Mídia, Misoginia e Golpe

Coluna Lido para Você Mídia, Misoginia e Golpe. Brasília: FAC Livros/UnB, edições e-book e impressa, 2016, 318 p. (CLIQUE AQUI para baixar o livro em formato pdf gratuitamente)   Mídia, Misoginia e Golpe, é uma edição e-book do selo FAC Livros (Faculdade de Comunicação da UnB). Consiste numa coletânea de 52 entrevistas, realizadas por pesquisadoras e… Leia mais »

Entrevista – MGF: O drama pouco anunciado das mulheres latinas

Coluna Latinitudes A Coluna Latinitudes convida a jurista brasileira Larissa Tomazoni, que possui diversos artigos publicados sobre Direitos Humanos, em especial relacionados às questões de gênero. Nesta ocasião, tratamos sobre alguns questionamentos sobre a mutilação genital feminina na América Latina. Fica desde já, o agradecimento pela colaboração. 1. Tem-se registros de MGF no continente Americano em… Leia mais »

MGF: o drama pouco anunciado das mulheres latinas

Coluna Latinitudes “A mulher encarregada da operação dispõe de uma lâmina de barbear por menina, que as mães compraram para a ocasião. Ela puxa com os dedos, o mais possível, o minúsculo pedaço de carne e corta como se cortasse um pedaço de carne de zebu. Infelizmente, é impossível ela fazê-la com um único gesto. Ela… Leia mais »

Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro

Coluna Lido para Você Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro, de Fabiana Cristina Severi. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2018, 288 pp. Autora do prefácio: Carmen Simone Grilo Diniz, Gislene Aparecida dos Santos, Raquel Santos Santana. O livro de Fabiana Severi tem como base a tese apresentada na USP/Ribeirão Preto/Faculdade… Leia mais »