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Capitalismo depredador

30 de março de 2017 | Jorge Barcellos

Coluna Democracia e Política

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Foto: Igor Ovsyannykov/Unsplash

Foto: Igor Ovsyannykov/Unsplash

Funcionamento e destino

A entrevista genial de Armando Bartra, publicada no periódico espanhol  Jornada (disponível em http://bit.ly/2nTwMH7) merece atenção de todos os interessados no funcionamento e destino do capitalismo. É sua a ideia de “rapa de tacho”, isto é, de que o capital atualmente está literalmente “raspando o fundo da panela”, argumento que salta aos olhos por sua simplicidade. Para Bartra, o capital está aumentando sua produtividade a custa da exploração máxima dos trabalhadores, ideia bonita até para o capital que se “esquece que um dia isso também poderá acabar”. Mas há outro capital, afirma Bartra, “que gana más cuanto más escaso es aquello con lo que lucra, que gana más cuando hay menos petróleo o menos agua, que gana cuando todos perdemos. Es un capitalismo del fin del mundo, un capitalismo suicida”.

A ideia de capitalismo suicida remonta ao pensamento do filósofo da técnica Paul Virilio. Em “La insegularidad del território”, Virilio dedicou um capitulo ao que denominou de “Estado Suicida” isto é, as formas políticas que como certo capital, carregam o seu próprio fim. A ideia foi desenvolvida pelo próprio autor francês em outros textos, especialmente o que analisou o universo digital “(Cybermundo, uma politica do pior) e em suas análises do terrorismo: o capital engendra formas de sua própria extinção, retorno de uma antiga ideia do marxismo tradicional que volta com toda a força. Essa perspectiva é desenvolvida por Bartra para quem  “Los apocalípticos jinetes del despojo recorren el mundo”. Essa vocação para a destruição sem limites, reconhecida por Bartra como a nova face do capitalismo, é muito mais predadora que as fases anteriores porque é incapaz de preservar a fonte da riqueza    “la dimensión destructiva del capitalismo es tanto más grave que su dimensión explotadora. El problema es no solamente que nos explota, sino que nos envenena, nos mata, destruye nuestro entorno, destruye a la naturaleza y eso es tanto más grave que lo primero”. Bartra fala da contaminação da água, mas há inúmeros exemplos da politica econômica nacional que se encaixam perfeitamente em sua argumentação, a começar pelo desmonte do estado de bem – estar social pelas politicas adotadas por diversas esferas de poder e pela atual proposta de terceirização dos trabalhadores pelo governo federal que significa o máximo que é possivel fazer em termos de redução dos direitos do trabalho “El capital no tiene alma, no tiene corazón, más que la ganancia. Y si la especulación con las rentas y con la depredación es la que te da más ganancias pues es el camino“.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Capitalismo depredador

Não é exatamente significado das políticas econômicas do governo Michel Temer, José Ivo Sartori e Nelson Marchezan Jr? Suas ações não constituem exatamente o exemplo de “capitalismo depredador” criticado por Bartra? Como o capitalismo implantado no México e descrito pelo autor onde os capitais europeus e americanos chegaram para depredar, as ações de políticas econômicas neoliberais dos governos citados tem exatamente o mesmo efeito, o efeito depredar todas as conquistas do Estado de Bem-Estar Social promovida a  partir da Constituição de 1988.  A União, com seu desmonte da máquina social, prepara o caminho da superexploração da mão de obra; o Estado, com sua política de reformas, prepara a venda de patrimônio público e o município, favorece o capitalismo empresarial já na recente decretação do aumento de passagens. Tudo fala de movimentos de especulação financeira, onde, a nível federal e estadual importam mais o pagamento de dívidas e juros do que o investimento social, e no nível municipal,  uma especulação que tem no terrorismo salarial dos servidores o seu braço de anulação do município.  “El gran capital se dio cuenta de que las rentas no sólo eran las rentas de dinero, lo que podrías jugar las compras de futuros, sino que la renta también podría estar en el petróleo (con las posibilidades que abre el fracking); además del agua dulce, porque su escasez hace que su monopolio sea un gran negocio; que la renta está en la tierra fértil, y por ello hay un proceso de compra de tierras a nivel global que es espeluznante”. Nessa lista de Bartra, é fácil incluir a expropriação de direitos de servidores, a venda de próprios municipais e a entrega de áreas do estado iniciativa privada.  Essa especulação com o que é patrimônio do Estado, essa especulação com o que é obrigação do estado com seus servidores é tão nociva quanto a especulação de terras descrita por Bartra porque representa o fato que o Estado é capaz de aniquilar sua imensa riqueza, seus órgãos e serviços, bem como exterminar o desejo de seus servidores, verdadeiro patrimônio imaterial  – é só lembrar o fim do Parque Jardim Botânico, a perda de capital cultural representado pela extinção de Fundações e o enfraquecimento da função pública que a ameaça do atraso de salários representa.  Como afirma o autor, estamos vendo através do Estado, o grande capital raspar o fundo do tacho “Le estamos viendo el final a la olla de los frijoles, estamos rascando el fondo de la olla, y obviamente los que rascan son los grandes capitales”.

Podemos dizer mais, é um capitalismo de estado depredador, porque se baseia na venda e oferta dos bens do estado (materiais, imateriais) pelo menor preço à iniciativa privada, recursos humanos são, como recursos freáticos, nessa lógica, nada pode ficar a salvo. Setores e órgãos públicos que levaram anos para serem construídos e por esta razão, não pode ser dar o Estado o luxo de dar de bandeja a iniciativa privada, esse é o capitalismo do fim do mundo, que produz escassez, problemas de energia, problemas ambientais e problemas na estrutura de estado “ En un mundo de escasez, la lógica de acumulación del capital es infinitamente más perversa que en un mundo de abundancia”.

Resistência

Para além da trincheira do campo, onde Bartra localiza as primeiras frentes de resistência, é preciso localizar as frentes de resistência também nas cidades, em defesa de suas instituições, e de camadas sociais, em defesa de seus direitos. A luta por direitos trabalhistas é, nesse sentido, tão importante quanto a luta pela qualidade da água e da terra que fala Bartra, porque são, em certo sendo “una lucha por la vida“. As lutas de servidores públicos, por esta razão, seguindo o raciocínio de Bartra, soman-se as lutas dos zapatistas dos anos setenta, e são, de certa forma, assemelhadas, por que ambas são lutas por um território, mas se referem a um espaço muito maior “ Son luchas que abarcan sectores sociales muy diversos (…) Entonces sí, podríamos decir que son multiclasistas y que son unificadoras, a algunos les gusta el término societales”, afirma.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A ideia criticada por de Bartra que move o capitalismo depredador é de que a propriedade social é um estorvo. No caso, o autor fala da propriedade de terra de camponeses mexicanos, mas o que conta é a ideia de que tudo o que beneficia o social é um estorvo, isto é, não é apenas a propriedade, mas os direitos sociais também o são. Os processos de reforma em andamento são exatamente isso, atuar no fim da expropriação de direitos, mas, como afirma também o autor, tratam-se também de temas simbólicos, porque tratam de afetar os pactos fundamentais do pais.

Bartra, por outro lado, identifica uma especialização de lutas e reivindica o papel do intelectual no processo de defesa social  ele identifica “ el surgimiento de defensores que cada árbol pero no el bosque(…)en efecto, hay grupos, estructuras, equipos, organizaciones, asociaciones civiles, preocupados por la defensa de tal o cual árbol, pero que no siempre tienen una visión completa del bosque. Esto no quiere decir que la especialización no sea útil, pero llevada al extremo debilita la lucha”, afirma. Isso é extremamente significativo para o caso local: já vemos grupos se organizando para a defesa da FZB, da Fundação Piratini, para a defesa do Atelier Livre, para a defesa dos salários dos servidores, diferentes interesses de lutas mas é preciso realçar que se trata do mesmo projeto de desmonte da ordem social em níveis diferentes (estado, união, município) que está em andamento porque a ausência dessa concepção dificulta a convergência de forças: “No creo que a nadie que hoy ande en esto, se le escape lo que yo estoy diciendo, pero hay una lógica, espero que nadie se ofenda, patrimonial: ‘Esta es mi lucha’, ‘este es mi tema”, ‘este es mi encuentro’, ‘estos son los grupos a los que yo vinculo y con los que trabajo’. Y es difícil rebasar eso (…)La verdad es que hay una cantidad de luchas impresionante.”

Para o autor, é que um mesmo problema – o avanço neoliberal – assume inúmeras dimensões e afeta inúmeros agentes e atores.  E essa fragmentação não é boa para as lutas sociais porque elas exigem uma força unificada.  Cada vez mais será decisivo para a preservação do tecido social a luta conjunta com o capital destrutivo.  Por isso defender instituições de sua extinção pelos governos assumem um papel porque são territórios “ La defensa de los territorios es porque la vida está territorializada y tú defiendes tu territorio porque es donde vendes, donde compras, donde vives, por donde te paseas o donde traficas en el peor de los casos. Entonces hay una batalla territorial. Y en esta batalla territorial hay unos que resisten y otros que se agandallan, hay unos poderosos que dominan y hay otros dominados. Es una batalla multiclasista, multisectorial, porque todo mundo se ve agredido en sus espacios, en sus territorios, y trata de defenderse.”   É sempre uma defesa do território – espacial, burocrático e social – contra a expansão do capital, contra a delinquência de governos que estão prontos para sua desmontagem, e estas ações são, a sua maneira, uma economia de resistência, e por isso, como afirma Bartra, há várias maneiras de lutar:

Lutar para evitar o aumento de transporte, forma de lutar pela defesa do território da circulação, mas lutar visando a unificação de todas as lutas, eis uma agenda para os tempos que virão.

 

downloadJorge Barcellos é Articulista do Estado de Direito, responsável pela coluna Democracia e Política – historiador, Mestre e Doutor em Educação pela UFRGS. É chefe da Ação Educativa do Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre e autor de “Educação e Poder Legislativo” (Aedos Editora, 2014). Escreve para Estado de Direito semanalmente.

Tags: administração pública, Armando Bartra, aumento das passagens, Bartra, bem-estar social, Brasil, Câmara dos Deputados, capital, capital humano, capital social, capitalismo, capitalismo depredador, capitalismo suicida, circulação, Constituição Federal, crise, crise econômica, crise financeira, Democracia, direito do trabalho, Direitos, direitos trabalhistas, economia, estado, exploração, funcionários públicos, fundações, gestão, governabilidade, Governador, governadores, governantes, governo do estado do rio grande do sul, governo federal, governos, governos estaduais, Governos municipais, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, luta, luta social, lutas, lutas sociais, Marchezan, Michel Temer, Nelson Marchezan Jr, neoliberalismo, patrimônio público, Paul Virilio, POA, Política, políticas econômicas, políticos, Porto Alegre, prefeitos, propriedade social, resistência, Rio grande do sul, RS, sartori, senado, servidores, servidores públicos, sociedade, STF, Supremo Tribunal Federal, temer, trabalhadores, Tribunal Superior do Trabalho, TST

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