CURSO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA
CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS
Instruir de forma simples e clara aos operadores de Direito Previdenciário como realizar, analisar e impugnar cálculos dos benefícios previdenciários.
Dias e Horários:
Início previsto:
Término previsto:
Total de encontros: 12 encontros de 1h30min
Dias e Horários:
Carga Horária: 18 horas/aula
Bacharéis em Direito, Ciências Contábeis, Economia, Administração e demais interessados em realizar apuração de valores de Benefícios do RGPS.
Eduardo Koetz
Especialista Direito do Trabalho (UFRGS) e Direito Tributário (ESMAFE/RS), Bacharel em Direito (UNISINOS), Professor em Cursos de Pós-Graduação e Extensão, Ex Servidor do INSS e atualmente Advogado Especialista em Direito Previdenciário.
Participação do professor FERNANDO RUBIN
I. Introdução: Tipos de cálculos: Salário de Contribuição. Cálculo de Tempo de Contribuição e Carência, Cálculo do Valor dos Benefícios e Cálculos Judiciais.
Professor ministrante EDUARDO KOETZ
II. Salário de contribuição (SC): Teto mínimo e máximo; O que é e o que não é Salário de contribuição; Sistema CNIS e extemporaneidade;
Professor ministrante EDUARDO KOETZ
III. Cálculo de Tempo de Contribuição (TC) e Carência: Relatórios de TC do INSS; Contagem do TC e reflexo no Direito aos Benefícios; Acréscimos de TC – Comum/Rural/Especial;
Professor ministrante EVERSON
IV. Cálculo do Valor dos Benefícios: Cálculo do Salário de Contribuição da Lei 9876/99 e Decreto 3048/99. Conceitos de Período Básico de Cálculo (PBC), Renda Mensal Inicial
Professor ministrante EDUARDO KOETZ
V. Prescrição e Decadência em matéria previdenciária. Decadência na concessão e na revisão de benefícios; Jurisprudência atualizada. Influência da Prescrição nas ações de benefícios, interrupção da prescrição. Revisões de Direito específicas (Revisão do art. 29, II. Desaposentação. IRSM. OTN/ORTN, etc).
Professor ministrante FERNANDO RUBIN
VI. Cálculos nos processos judiciais: Apresentação sistemas de cálculo (Justiça Federal); Realização de Exercícios: Acréscimo Tempo de Contribuição Especial; Cálculos de RMI; Revisões; Apuração do Valor da causa; Execuções de Sentença: Acréscimos Legais (Juros, Correção Monetária);
Professor ministrante EDUARDO KOETZ
VII. Identificação de erros administrativos INSS: Análise da Memória de Cálculo do Benefício com identificação de erros de fato na concessão, formas de identificação de erros do INSS ou das contribuições efetuadas por empresas; VII. Site do INSS: Pesquisa de informações no site do INSS – Vínculos, remunerações, cartas de concessão.
Professor ministrante EDUARDO KOETZ
Video aula
*Para efetiva formação da turma é necessário quórum mínimo de 20 alunos.
Recepção das aulas a distância
A todos que tiverem equipamento com sistema compatível com a configuração mínima para a recepção das aulas.
Requisitos do sistema
Configurações recomendadas:
Memória ram: 1GB
Internet mínima: 3Mbps
Sistema operacional: Windows e MAC
Resolução de Vídeo: 1024×768
Navegador de Internet: Google Chrome
Plug-in: Adobe Flash Player (última versão)
Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 03 horas após transmissão ao vivo, até 30 dias após o último dia de aula do curso.
*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência.
Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual será encaminhado por email aos alunos.
Certificado fornecido pela ESCOLA ESTADO DE DIREITO/RS aos alunos com 75% de frequência mínima.
*O processo de certificação iniciará após as aulas saírem do ambiente virtual.
R$ 450XXX
Descontos
Repetir descontos 450
Importante: os alunos que fizerem uso de algum dos descontos devem apresentar ou enviar comprovante para validação do benefício. A confirmação da matrícula dar-se-á com a apresentação do documento referido.
Matrículas
Até 02 dias úteis antes do início do curso. Após este prazo, consultar Secretaria da Escola.
Reservamos o direito de cancelar ou alterar as datas do curso, caso não tenhamos o quórum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização. Havendo cancelamento, o valor pago pelo inscrito será devolvido.
