19 de Abril de 2024
Ministro Lelio Bentes na mesa da solenidade de instalação do grupo de trabalho. Foto: Fellipe Sampaio 05/06/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, defendeu, nesta segunda-feira, a regulamentação da prestação de serviços por meio de aplicativos digitais, de forma a garantir às pessoas que se dedicam a essa… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. O Direito Achado na Rua. Sujeitos Coletivos: Só a Luta Garante os Direitos do Povo!, volume 7, Coleção Direito Vivo. Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, Andréa Brasil Teixeira Martins, Edilane Neves, José Geraldo de Sousa Junior, José Roberto Nogueira… Leia mais »
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tem noticiado a ocorrência de golpes cujos alvos são as partes de processos que tramitam na Justiça do Trabalho gaúcha. Na maior parte dos casos, o golpista se faz passar pelo advogado contratado ou por um servidor da Justiça do Trabalho, e entra em contato com… Leia mais »
Leis, Convenções e a Consolidação das Leis do Trabalho Os oitenta anos da promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho foram homenageados. Este texto foi escrito ao tempo do evento na Câmara dos Deputados, em maio de 2023. A homenagem foi noticiada nos sites do Tribunal Superior do Trabalho, Câmara dos Deputados, Associação dos… Leia mais »
Carmela Grüne O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aceitou, nesta quarta-feira (17/5), parecer que atesta a validade do artigo 7º da medida provisória 1.163/23, que estabeleceu a alíquota do imposto incidente sobre as exportações de óleos brutos de petróleo. Segundo a relatora do texto, a diretora de Comunicação da entidade, Carmela Grüne, “a… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. José Geraldo de Sousa Junior. Lido para Você: Direito, Cinema e Literatura – São Paulo : Editora Dialética, 2023. 168 p. (https://loja.editoradialetica.com/humanidades/lido-para-voce-direito-cinema-e-literatura) Acaba de ser publicado pela Editora Dialética, em coedição com o Jornal Estado de… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O brasileiro não é muito afeto a fazer testamentos, pois alguns pensam que ele pode trazer azar. Além disso, tem-se a ideia de que fazer um testamento é difícil ou complicado. Mas, a verdade é que, fazer um testamento não é difícil e nem… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Por acaso você pertence à uma família multiespécie ? Pode ser que a resposta seja sim, mas que você nem saiba disso. Afinal, o que é a família multiespécie ? A família multiespécie é aquela formada por uma pessoa e o seu animal de estimação…. Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Raquel da Silva Machado. A Cooperação Humanitária Internacional em Saúde no Brasil: realizações e desafios no período de 2017 a 2020. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Políticas Públicas em Saúde. Escola Fiocruz de Governo. Fundação Oswaldo… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. David Sánchez Rubio. Miradas Críticas en Torno al Derecho y la Lucha Social: Confluencias con América Latina. Madrid/España: Editorial Dykinson, 1ª edición, 2023, 186 p. O livro, resumido pelo próprio Autor para se expor no catálogo da… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Este já é um terceiro livro em que se argumenta que a lei nasce do povo. O Autor, Jesús Antonio de la Torre Rangel, acrescenta que essa produção jurídica do povo é direito insurgente. Neste volume, seu autor toma como… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Quando a empresa coloca um produto no mercado ela precisa tomar todo o cuidado para informar – de forma adequada – ao consumidor tanto da utilização do referido produto quanto dos cuidados que precisa ter diante dos riscos advindos dele. Isso serve para todo e… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. MAÍRA PANKARARU. “Nossa história não começa em 1988”: o direito dos povos indígenas à luz da justiça de transição. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Brasília: Faculdade de Direito da UnB, 2023, 84 fls…. Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Tem circulado uma notícia em que o Superior Tribunal de Justiça se manifestou no sentido de que os efeitos da alteração do regime de bens teria efeito retroativo. Contudo, não foi exatamente isso que ocorreu. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça permanece… Leia mais »
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