Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Consulado norte-americano diz que ainda não há prazo para normalizar vistos

O Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro informou hoje (5) que ainda não há prazo para normalizar a emissão de vistos para os interessados em ingressar no país. O problema, que afeta as representações consulares norte-americanas no mundo todo, começou há cerca de dez dias, quando o Departamento de Estado começou a fazer… Leia mais »

Ministério da Agricultura apura caso de leite adulterado no Rio Grande do Sul

Após identificar a presença de álcool etílico em amostras de leite cru refrigerado usado por uma empresa gaúcha na produção de leite longa vida (UHT) e de requeijão, fiscais da superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Rio Grande do Sul recomendaram que os lotes irregulares dos produtos sejam recolhidos das prateleiras… Leia mais »

Unicef contabiliza mais de 400 crianças mortas e 2,5 mil feridas em Gaza

  Mais de 400 crianças morreram e 2,5 mil ficaram feridas nos bombardeios do Exército israelense em Gaza, indicou hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que calcula que 370 mil menores precisam urgentemente de ajuda psicológica para ultrapassar esta situação traumática. “O número de crianças mortas durante esta operação militar é… Leia mais »

Cliente ofendido por Telemarketing é indenizado

A 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado condenou a Claro S.A a indenizar por danos morais, no valor de R$ 3 mil, cliente que foi ofendido por atendente de TELEMARKETING   . O caso O autor da ação informou ter lligado para o serviço de atendimento da Claro S.A., com a finalidade de negociar… Leia mais »

Nigéria registra segundo caso de ebola no país

Autoridades nigerianas anunciaram hoje (4) o segundo caso de contaminação pelo vírus ebola na Nigéria, que ocorreu na capital Lagos, a maior cidade da África Ocidental. Trata-se de um médico local que assistiu o liberiano morto na Nigéria que havia sido contaminado pelo vírus. “Esse novo caso envolve um dos médicos que assistiram o liberiano… Leia mais »

Ataque a campo de refugiados mata uma criança e fere 30 pessoas em Gaza

Uma criança morreu e 30 pessoas ficaram feridas após o ataque a um campo de refugiados na Faixa de Gaza hoje (4), minutos após o início do cessar-fogo unilateral israelense, informaram fontes médicas. O ataque atingiu uma casa no campo de refugiados de Shati, matando uma menina de 8 anos, informou o porta-voz dos serviços… Leia mais »

Acusada do crime de lavagem de dinheiro deve permanecer presa

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para a estudante Pamela Suyane Pessoa Baia, presa em 1º de junho deste ano, acusada de lavagem de dinheiro. A decisão teve a relatoria do desembargador Paulo Camelo Timbó. De acordo com os autos, policiais federais prenderam a jovem, de… Leia mais »

Agricultor indenizado por inscrição ilegal

O juiz Rômulo Veras Holanda, em respondência pela Vara Única da Comarca de Aurora (a 461 km de Fortaleza), condenou o Banco Santander Financiamentos S/A a pagar reparação moral para agricultor que teve nome inscrito em cadastro de inadimplentes. O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.   Segundo os autos (nº 3446-89.2013.8.06.0041/0),… Leia mais »

Passageira recebe Indenização por acidente

A juíza da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Soraya Hassan Baz Láuar, condenou a São Cristóvão Transportes a pagar indenização de R$ 16,9 mil à passageira I.L.B.V., lesionada em acidente na avenida Cristóvão Colombo, na capital, em 2009. A Nobre Seguradora do Brasil deverá ressarcir o valor da indenização à empresa de transportes. Na… Leia mais »

Massacre de Realengo: Rio terá de indenizar aluno sobrevivente

O juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto, da 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou a Prefeitura carioca a indenizar em R$ 100 mil um aluno sobrevivente do ataque à Escola Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste. Em abril de 2011, o colégio foi invadido por um ex-aluno armado que fez vários… Leia mais »

Prefeitura de Campinas é responsabilizada por que de árvore em automóvel

A 2ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Prefeitura de Campinas pague reparação por danos materiais de R$ 4,5 mil a um casal, cujo automóvel foi danificado pela queda de uma árvore, em janeiro de 2012.         De acordo com os autores, a árvore não estava em bom estado e seus galhos não… Leia mais »

Hapvida pagará indenização por negar internação para criança com dengue

A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar internação à criança com dengue hemorrágica. A decisão, proferida nesta quarta-feira (30/07), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 8 de julho de 2007, a criança, que tinha quatro… Leia mais »

Aposentado preso ilegalmente deve receber R$ 20 mil de indenização

O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 20 mil para inspetor da Polícia Civil aposentado que foi preso por engano. A decisão é do juiz Fernando Teles de Paula Lima, em respondência pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0103755-83.2009.8.06.0001) que, no dia 3 de… Leia mais »