16 de Janeiro de 2021
A prisão preventiva de Fofana e Pavão havia sido decretada pelo Juizado Especial do Torcedor Brasília, DF, 13 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liberdade a mais dez acusados de integrar o esquema de venda irregular de ingressos para a Copa do Mundo. Ele estendeu nesta quarta-feira a liminar… Leia mais »
Um novo projeto de lei promete ajudar a vida de bachareis em Direito que tanto se esforçam para passar no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem (6), a permissão para que bachareis em direito sem aprovação na OAB possam atuar na profissão, sob a… Leia mais »
Advogados estudam se irão recorrer, pois não foi permitida mudança do sexo no registro de nascimento A juíza Sinii Savana Bosse Figueiredo, da 13ª Vara Cível de Cuiabá, concedeu o direito de uma transexual cuiabana mudar o nome masculino por um feminino no registro de nascimento. O processo tramitava no Judiciário Estadual há dois anos e,… Leia mais »
Segundo relator, limitação da visão de um olho não impede desempenho das atribuições do cargo Uma candidata que enxerga apenas de um olho teve o direito garantido na justiça de tomar posse no cargo de agente na PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal). A 6ª Turma Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal… Leia mais »
Prestação de contas do Projeto Direito no Cárcere referente a CAMPANHA PARA PINTURA – Setor G – IPF Foi arrecadado R$973,25. No momento contabilizado de despesas feitas R$871,95 – saldo R$101,30. Haverá utilização do material para reparação da Galeria E1, do Presídio Central de Porto Alegre. O retorno no IPF para finalização da pintura interna… Leia mais »
O clima econômico na América Latina em julho é o pior desde 2009, segundo indicador de Clima Econômico da América Latina divulgado hoje (13) pela Fundação Getulio Vargas. O índice, que é feito em parceria com o instituo alemão Ifo, passou de 90 pontos em abril para 84 pontos em julho. Em julho de… Leia mais »
O deputado federal Julio Delgado (PSB-MG) acabou de confirmar a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos, 49 anos, em um acidente aéreo, em Santos. Delgado deixou o Conselho de Ética emocionado e disse que falou com o presidente do PSB de São Paulo, Marcio França, que confirmou que não houve sobreviventes na queda… Leia mais »
O grupo Rafuagi, referência no rap nacional, irá rodar a América Latina (Colômbia, Uruguai, Brasil – SP, DF, GO, RS) e desembarca no palco do Beco 203 em Porto Alegre/RS dia 14/09 às 18h com o show oficial de lançamento do disco “Parte do Ciclo”. O show repleto de novidades e surpresas, traz participações… Leia mais »
Um ex-prefeito de Borda da Mata, sul de Minas, foi condenado em Primeira e Segunda Instâncias por ter utilizado as cores de sua campanha, verde e laranja, para pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal. De acordo com a denúncia do Ministério Público… Leia mais »
Há oito anos, em 07 de agosto de 2006, era aprovada a lei nº 11.340, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha. O instrumento legal foi um passo importante para o enfrentamento da violência contra a mulher, alterando o Código Penal em favor daquelas vítimas de violência. Contendo princípios objetivos e diretrizes que visam a… Leia mais »
Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito da cidade de Monte Alto, uma empresa de assessoria e seu sócio a ressarcirem os cofres públicos no valor de R$ 6.320 (devidamente atualizado); pagamento de multa civil de duas vezes essa quantia; suspensão dos direitos políticos pelo prazo… Leia mais »
Lançamento da segunda edição do livro: Cotas raciais: O Estado como promotor de ações afirmativas e a política de cotas para o acesso dos negros à Universidade, de Rui Magalhães Piscitelli
Filosofia e Literatura A Faculdade IDC promove, no período de 19/08 a 25/11 (terças-feiras), das 19h15 às 22h45, o curso de extensão Literatura Contemporânea e Filosofia.O curso abordará a questão da escrita a partir da literatura contemporânea brasileira e sua relação com o pensamento filosófico. A atividade será ministrada pela Professora Juliana Grünhäuser e… Leia mais »
Obra traz legislação trabalhista completa São Paulo, julho de 2014 – A Saraiva lança atualização da CLT Saraiva e Constituição Federal, um dos principais títulos da Editora, referência em conteúdo jurídico. Reunindo a legislação de Direito do Trabalho, o livro apresenta na íntegra os textos da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, além… Leia mais »
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