Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Aneel autoriza reajuste conta de luz cobrada pela Energisa na Paraíba

A conta de luz de cerca de 1,3 milhão de consumidores atendidos pela Energisa Paraíba Distribuidora de Energia em 216 municípios paraibanos será reajustada. Para os consumidores residenciais, o aumento será 20,83%. Na média, os consumidores de baixa tensão – grupo que inclui também unidades rurais, serviço públicos, inclusive de iluminação, além de consumidores residenciais… Leia mais »

Presidente palestino confirma cessar-fogo permanente com Israel

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, confirmou hoje (26) que chegou a um acordo com Israel para um cessar-fogo permanente na Faixa de Gaza. A trégua ainda não foi confirmada oficialmente por Israel. Pelo acordo, segundo Abbas, os ataques estão encerrados desde as 19h do horário local (13h no horário de Brasília). Desde 8 de julho,… Leia mais »

Prefeito condenado por crime de injúria contra Delegada

Magistrados da 4ª Câmara Criminal do TJRS, por unanimidade, condenaram o Prefeito do Município de Dona Francisca, Saul Antônio Dal Forno Reck, pelo crime de injúria. A pena foi fixada em 50 dias de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade. Ele respondeu a processo por injuriar a delegada Elisabete Kaoru… Leia mais »

Condenado por morte de juiz ganha direito de cumprir pena no ES

Fernando ‘Cabeção’ foi condenado pela morte do juiz Alexandre Martins. Além dele, outros 20 presos perigosos conseguiram voltar para o estado. O criminoso Fernando de Oliveira Reis, conhecido como Fernando Cabeção, condenado pelo envolvimento na morte do juiz Alexandre Martins, assassinado em 2003, conseguiu o direito de cumprir pena no Espírito Santo após oito anos em presídios… Leia mais »

Bancos deverão esclarecer condições de pagamento mínimo em faturas

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a cinco bancos que passem a registrar, a partir de fevereiro de 2015, nas faturas mensais de cartão de crédito enviadas aos consumidores, informações claras sobre o que é o “pagamento mínimo”, especialmente que a opção por esse pagamento ou de qualquer… Leia mais »

Casal é indenizado por operadora de viagem e site de cupons

A operadora de viagens Star Travel Tour Viagem e Turismo e a Groupon Serviços Digitais Ltda. perderam a ação movida por um casal que adquiriu um pacote e não pôde utilizá-lo na viagem de núpcias. Com a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), prevalece a sentença do juiz da 9ª Vara Cível… Leia mais »

Explosão fere gravemente dois funcionários da Companhia Energética de Brasília

Dois funcionários da Companhia Energética de Brasília (CEB) foram gravemente feridos após um curto-circuito, seguido de explosão e incêndio, na subestação instalada no subsolo do Conjunto Nacional – um dos principais shoppings da cidade, localizado no centro da capital. O acidente aconteceu pouco antes das 10h de hoje (25). De acordo com o coronel Luciano Guimarães, do… Leia mais »

Incêndio destrói área no Parque Estadual da Pedra Branca

Um incêndio que durou sete horas destruiu uma área da reserva do Parque Estadual da Pedra Branca, na zona oeste do Rio de Janeiro. O fogo, que teve início na tarde desse domingo (24), destruiu 5 hectares de vegetação da Serra do Barata, em Realengo, próximo à sede do parque. De acordo com o Instituto… Leia mais »

Carro com 271 kg de maconha cai em valeta e dois suspeitos são presos

Apreensão foi na madrugada desse domingo, em Ponta Porã. Adolescentes também estão envolvidos, diz polícia. Um carro carregado com 271 quilos de maconha caiu em uma valeta às margens da BR-463, em Ponta Porã, distante 326 quilômetros de Campo Grande, e dois suspeitos foram presos. Dois adolescentes também estão envolvidos, informou o Departamento de Operações… Leia mais »

MPF investiga Eike e executivos por divulgação inadequada de informação

Ação apura dados publicados com intuito de induzir investidor a erro. Processo foi aberto pela CVM em junho e aguarda informação da defesa. O empresário Eike Batista é alvo de mais uma investigação pela divulgação de informações inadequadas sobre a OGX. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro apura eventual responsabilidade do empresário e outros sete… Leia mais »

Pedida prisão preventiva de vereador acusado de participar de briga de torcidas

A Polícia Civil de São Paulo pediu hoje (21) à Justiça a prisão preventiva do vereador Raimundo Faustino (PT), de Francisco Morato, acusado de participar, domingo passado (17), da briga entre torcidas que provocou a morte do torcedor do Palmeiras Gilberto Torres Pereira, de 31 anos. Na noite de ontem (20), Pereira teve morte cerebral… Leia mais »

“Foi um milagre”, diz médico americano curado do ebola

O médico americano Kent Brantly, infectado pelo vírus ebola, recebeu alta hoje (21). Antes de deixar o Hospital Universitário de Emory, em Atlanta, nos Estados Unidos, ele concedeu uma entrevista coletiva, ao lado dos médicos que o trataram. “O dia de hoje é um milagre na minha vida e estou muito feliz por estar vivo… Leia mais »

Juiz determinou apreensão de arma de suspeito de ter matado ex-mulher em Caxias

Como forma de garantir a proteção e a integridade física e psicológica de Adenilda Amaro da Silva, 37 anos, morta na madrugada de terça-feira, dia 19, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca local, Antonio Alves Cardoso Junior, havia determinado, em… Leia mais »

MPF pede bloqueio de bens de suspeito que desviou verba de Fórum

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de bens de um advogado suspeito de desviar dinheiro de contas judiciais do Fórum de Londrina, no norte do Paraná. Segundo o MPF, a ação foi acatada pela Justiça, mas, até esta quarta-feira (20), nenhum bem foi localizado no nome do suspeito. Conforme as investigações, cerca de R$… Leia mais »