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câncer, doenças, Lei 12.662, Lei 13.685/2018, malformação congênita, Ministério da Saúde, notificação, Saúde

Lei obriga notificação de casos de câncer e de malformação congênita

27/06/2018

condenacao, habeas corpus, José Dirceu, julgamento, operação Lava-Jato, prisão, STF

STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

26/06/2018

Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, fentanil, medicamentos opioides, ONU, Relatório Mundial sobre Drogas, substâncias psicoativas, UNODC

ONU chama a atenção para uso indiscriminado de medicamentos opioides

26/06/2018

acusações, Ciro Gomes, danos morais, Fernando Collor, indenização, Súmula 54, Superior Tribunal de Justiça

Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Fernando Collor

26/06/2018

abuso moral, Adolescente, alienação parental, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, criança, DEPRESSÃO, desenvolvimento da personalidade, Estatuto da Criança e do Adolescente, inviolabilidade psíquica, Renata Malta Vilas-Bôas, saúde mental, síndrome da alienação parental, vara de infância e juventude

Abuso Moral na família: lar não tão doce lar…

26/06/2018

bolsa integral, bolsas de estudo, inscrições, ProUni, vagas

ProUni abre inscrições amanhã; estudantes podem consultar vagas

25/06/2018

lava jato, Lula, recurso, STF, TRF4, triplex

Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo

25/06/2018

Abert, Alexandre de Moraes, Humor, Inconstitucionalidade, Lei 9.504/97, Lei das Eleições, período eleitoral, programas humorísticos, STF

STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

21/06/2018

corrupção e lavagem de dinheiro, Justiça Federal, MPF, Odebrecht, Operação Greenwich, operação Lava-Jato, Petrobras, Petroquisa, Polícia Federal

Polícia Federal cumpre 11 mandados na 52ª fase da Lava Jato

21/06/2018

Câmara Legislativa do DF, Cármen Lúcia, Partidos Politicos, Política, STF

Cármen Lúcia critica uniformidade de partidos políticos no país

21/06/2018

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Os 5 tipos de peças de Direito Empresarial na OAB

21/06/2018