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alteração do prenome, imutabilidade do prenome, Registro Civil, STJ

Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

04/07/2018

Dias Toffoli, habeas corpus, José Dirceu, operação Lava-Jato, Sérgio Moro, STF

Após decisão de Toffoli, Moro cancela uso de tornozeleira para Dirceu

03/07/2018

bargaining unit, Cesar Zucatti Pritsch, contribuição sindical, financiamento dos sindicatos, Inconstitucionalidade, Justiça Federal, NLRB, normas protetivas laborais, reforma trabalhista, sindicatos, STF, Supreme Court, verba sindical

STF e a Supreme Court dos EUA chancelam restrição ao financiamento dos sindicatos

03/07/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, comportamento contraditório, Constituição Federal, direito das famílias, familia, princípio da boa-fé, princípio da solidariedade familiar, proteção alimentícia, relação familiar, Renata Malta Vilas-Bôas, sociedade, tutela jurídica da confiança, venire contra factum proprium

Venire contra Factum Proprium no Direito das Famílias

03/07/2018

cárcere, condenados, Conselho Nacional do Ministério Público, Infopen, Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, mulher no cárcere, presídios, prima ratio, Projeto Sistema Prisional em Números, racismo, sistema prisional, suicídio

A realidade do cárcere no Brasil em números

02/07/2018

Coluna Assédio Moral no Trabalho, DEPRESSÃO, Ernest Miller Hemingway, Estados Unidos, incapacidade laboral, Ivanira Pancheri, OMS, Por Quem Os Sinos Dobram, problemas psicológicos, suicídio

Ernest Hemingway: o suicídio põe fim a uma lenda

02/07/2018

Dia do Orgulho LGBT, Direitos Homoafetivos, Diversidade Sexual, Homens transexuais, LGBTI, Saúde

Homens transexuais buscam visibilidade para novas gerações

28/06/2018

Ex Presidente Lula, Luiz Inácio Lula da Silva, pedido de liberdade, recurso, Segunda Turma, STF, votação

Lula recorre para que pedido de liberdade vá à 2ª Turma do STF

28/06/2018

analogia, ato negocial, cláusula contratual, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, costumes, Integração do contrato, Leonardo Gomes de Aquino, locupletamento, Paulo Nader

Integração do contrato

28/06/2018

danos morais, indenização, Princípio da dignidade da pessoa humana, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça, TJAM, violência sexual

Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva

27/06/2018

amor, casamento, Cidadania, Dia do Orgulho LGBTI, discriminação, Diversidade Sexual e Gênero, entidade familiar, LGBTI, LGBTIfobia, Maria Berenice Dias, PLS 134/2008, vínculos homoafetivos

Dia do Orgulho LGBTI: dia de festa e de luta!

27/06/2018

administração de conflitos, burocratização do direito, castigo, cinema, classe social, Coluna Lido para Você, Criminologia, direitos humanos, emânticas do Castigo, gênero, José Geraldo de Sousa Junior, liberdade, modernização, Monkey Trial, raça, Transdisciplinaridade

Criminologia e Cinema: Semânticas do Castigo

27/06/2018