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Coluna Descortinando o Direito Empresarial, concorrência desleal, Desvio de Clientela, Falsa Informação, informações falsas, Lei da Propriedade Industrial, Lei n. 11.101/2005, Publicidade Falsa, tipo penal

Questões penais na lei Nº 9.279/96 (LPI): Publicidade Falsa e Falsa Informação

13/12/2018

Juiz, magistrados, redes sociais, STF, Toffoli

Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli

12/12/2018

habeas corpus, idosa, maçã, roubo, Sexta Turma, STJ

Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã

12/12/2018

bloqueio de passaporte, pagamento de dívida, passaporte, STJ, Terceira Turma

Terceira Turma mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida

12/12/2018

abuso sexual, centro espírita, cirurgias espirituais, João de Deus, João Teixeira de Faria

João de Deus afirma estar à disposição da Justiça

12/12/2018

Beijódromo, Brasília, Coluna Lido para Você, Darcy Ribeiro, educação, ensino superior, José Geraldo de Sousa Junior, Lei n. 3998, tradição universitária, Universidade de Brasília

UnB: projeto de organização, pronunciamento de educadores e cientistas

12/12/2018

América Latina, comenda, Comendadora, direitos humanos, Latinitudes, Olívia Ricarte

Colunista é condecorada com o título de Comendadora

11/12/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, familia, Namoro qualificado, patrimônio, patrimônio comum, relacionamento, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, união estável

Namoro qualificado

11/12/2018

antiveganismo, Coluna Assédio Moral no Trabalho, comportamentos agressivos, Conferência Internacional de Direitos Animais, Direitos dos Animais, discriminação, Especismo, exploração animal, Ivanira Pancheri, Jeremy Bentham, maus tratos, senciência, Vegafobia, veganos, Vegaphobia, vegetarianos

Vegafobia

10/12/2018

funcionários, operação Lava-Jato, Operação Sem Limites, Petrobras, prisão

Petrobras demite funcionários com prisão decretada na Lava Jato

06/12/2018

Ceará, decisões, desembargadora, MPF, STJ, Tribunal de Justiça do Ceará

Recebida denúncia contra desembargadora acusada de vender decisões no Ceará

06/12/2018

advogados, data finding, Direito, estabilidade financeira, mercado de trabalho, multidisciplinar, network, OAB, Roberto Victor Pereira Ribeiro, yes person

O amanhã dos advogados

06/12/2018