Posts By: Leonardo Gomes de Aquino

191 – SEMANA – Execução Frustrada e a falência

         Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito           191 – SEMANA – Execução Frustrada e a falência Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     Execução Frustrada (LREF. art. 94, II)   Conceito: O executado… Leia mais »

190 – SEMANA – Os fundamentos do pedido de falência

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito                       Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   190 – SEMANA – Os fundamentos do pedido de falência             Na LREF, a decretação da falência de um devedor prescinde de uma investigação da sua real condição… Leia mais »

189 – SEMANA – Securitização de recebíveis na falência

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito                       Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     Conceito A seguritização (titularização) de recebíveis implica a cessão de créditos que um empresário, sociedade empresária ou instituição financeira detém contra terceiro para um veículo securitizador, que… Leia mais »

188 – SEMANA – O Liquidante como sujeito ativo no pedido de falência

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito                     Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino       Conceito Liquidação envolve a soma de operações promovidas em uma sociedade, depois de resolvida a sua dissolução, com o objetivo de realizar o seu ativo e resgatar… Leia mais »

187 – SEMANA – A CND E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito           187 – SEMANA – A CND E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL                 Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   A recuperação judicial é composta de 3 fases: postulatória (análise dos… Leia mais »

186 – SEMANA – Tratamento igualitário entre os credores (Par conditio creditorium)     

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         186 – SEMANA – Tratamento igualitário entre os credores (Par conditio creditorium)             Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   Tratamento igualitário entre os credores (Par conditio creditorium)   Refere-se a… Leia mais »

185 – SEMANA – A Preservação da empresa na Lei de falência e recuperação

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         185 – SEMANA – A Preservação da empresa na Lei de falência e recuperação     Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     Da Preservação da empresa A finalidade da LREF é… Leia mais »

184 – SEMANA – Ineficácia subjetiva (Ação revocatória): O parâmetro subjetivo e o objetivo

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         184 – SEMANA – Ineficácia subjetiva (Ação revocatória): O parâmetro subjetivo e o objetivo   Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   O Fundamento para ação revocatória está no art. 130 da… Leia mais »

182 – SEMANA – Direito de Construir

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito           182 – SEMANA – Direito de Construir Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   O proprietário tem ampla liberdade de construir as edificações que desejar desde que respeitadas os direitos dos… Leia mais »

181 – SEMANA – PARECER JURÍDICO – COMO ESCREVER E O QUE DEVE CONTER

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         181 – SEMANA – PARECER JURÍDICO – COMO ESCREVER E O QUE DEVE CONTER Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   Do Parecer O Parecer pode ser elaborado por sujeito que possui… Leia mais »

180 – SEMANA – A recuperação de empresas como uma forma de superar a crise econômico-financeira

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         180 – SEMANA – A recuperação de empresas como uma forma de superar a crise econômico-financeira   Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     A pandemia do convid-19 acelerou a crise… Leia mais »

179 – Semana –  ACCOUNTABILITY: Responsabilidade pelos atos praticados

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         179 – SEMANA –  ACCOUNTABILITY: Responsabilidade pelos atos praticados   Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino           Toda empresa deve ter uma contabilidade, visto que a contabilidade é… Leia mais »

178 – Semana –  A matemática lógica também é filosofia: o algoritmo

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         178 – SEMANA –  A matemática lógica também é filosofia: o algoritmo Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino         Essa semana a coluna mundo empresarial resolveu falar a matemática… Leia mais »