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Estado de direito

Conscientizar para libertar ou a potencialidade da práxis da libertação em Paulo Freire e Enrique Dussel

A promoção da cidadania nas ruas “Defensoras Populares (DPE-GO/2019)” e a práxis da educação crítica e popular em direitos humanos das mulheres para além dos muros institucionais

Banco é condenado por manter empregados reintegrados em “aquário”

Ministros repudiam atentado contra STF e reforçam necessidade de responsabilização por atos contra democracia

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

Barroso defende responsabilização de quem atenta contra a democracia

G20 Social: Brasil propõe novo ODS pela igualdade étnico-racial

América Latina e Caribe: 31 governos e organizações de empregadores e de trabalhadores divulgam declaração conjunta sobre erradicação do trabalho infantil na região

Políticas de transição justa devem priorizar direitos trabalhistas e trabalho decente

Direito ao Sonho e à Emoção de (Ser) Tão Artista: luta pela efetivação dos direitos humanos nas veredas da arte

João Goulart. Mensagem ao Congresso Nacional remetida pelo presidente da república na abertura da sessão legislativa de 1964. Documento histórico que delineou as reformas de base é compilado pelo CMT e disponibilizado virtualmente

(Eco) Constitucionalismo Achado na Rua como Chave para um Direito Emancipatório: lições quilombolas de Procópia Kalunga

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