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Estado de direito
conflitos comerciais
Perspectiva da economia global piora em meio a incertezas e conflitos comerciais
19/05/2025
aposentadoria compulsória para empregado público
,
Recurso Extraordinário (RE) 1519008
STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação
19/05/2025
100/2019
,
105/2019 e 126/2022
,
audiência pública
,
Emendas Constitucionais (ECs) 86/2015
,
emendas parlamentares impositivas
STF marca audiência pública para discutir emendas parlamentares impositivas
19/05/2025
Ação Penal (AP) 2428
,
Carla Zambelli
Por unanimidade, STF condena deputada Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti
19/05/2025
docência como professores
,
enquadramento
,
IncJulgRREmbRep – 0020396-54.2022.5.04.0401
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre enquadramento de pessoas que exercem docência como professores
19/05/2025
ausência do empregado
,
confissão afastada
,
crise de pânico
,
Empregado
Empregado que teve crise de pânico no dia da audiência tem pena de confissão afastada
19/05/2025
29 novos temas
,
jurisprudência
,
TST
,
uniformização da jurisprudência
TST fixará jurisprudência em 29 novos temas
19/05/2025
José Alberto "Pepe" Mujica Cordano
,
Mujica
Nota de pesar pelo falecimento de José “Pepe” Mujica
14/05/2025
Empresa de calçados é condenada a criar programa de vigilância epidemiológica para empregados
14/05/2025
Djalma Pinto
,
educação
,
ética
,
um modelo de escola
Um modelo de escola
14/05/2025
José Geraldo de Sousa Junior
,
Raique Lucas de Jesus Correia
,
REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS
“O Direito Achado na Rua”: experiência de humanização, protagonismos sociais e emancipação do Direito: entrevista com o professor José Geraldo de Sousa Junior
14/05/2025
pensão mensal vitalícia e indenização por danos morais
,
Usina Bazan S.A
Aceitação de uso de EPI quebrado não afasta indenização a trabalhador que cortou o pé com facão
12/05/2025
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