Estado de direito, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 18 de 45

Estado de direito

Barack Obama, Cúpula do Rio de Janeiro, Estados Unidos, Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lei de Reciprocidade, Trump

Sanção de Trump contra Brasil é chantagem política e mira o Brics

11/07/2025

da Polícia Federal, INSS, meta fiscal, Operação Sem Desconto, Toffoli

Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

11/07/2025

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, crianças alfabetizadas, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, recuperação

Com 59,2% de crianças alfabetizadas em 2024, Brasil não atinge meta

11/07/2025

Braskem por desvalorização de imóveis, Defensoria Pública do Estado de Alagoas

Ação pede R$ 4 bi à Braskem por desvalorização de imóveis em Maceió

11/07/2025

à independência entre os Poderes, da dignidade da pessoa humana, Donald Trump, Estado Democrático de Direito, guardião da Constituição, princípio da soberania nacional, princípios da legalidade, respeito à autodeterminação dos povos, separação dos Poderes, soberania do Brasil, tarifa de 50% sobre produtos brasileiros

Nota de Apoio ao Poder Judiciário Brasileiro – Soberania, Justiça e Democracia Não se Negociam

09/07/2025

André Barreto – Curitiba/PR, Andréa Guimarães, Antonio Escrivão Filho., Antonio;, CORREIA, Deuziana Aparecida de Lima Silva, Eduardo F. de Araújo, ESCRIVÃO FILHO, Hugo Belarmino, Igor Benício, Jaqueline Damasceno Alves, João T. N. de Medeiros Filho, José Antônio P. Gediel, Kamila B. A. Pessoa, Leandro Gorsdorf, Ludmila Cerqueira, Marcos J. F. Oliveira Lima, Marina Rejane Vasco Antunes, Tarcísia Valéria Farias de Moraes, Tchenna Maso, Terra de Direitos, Virnélia Lopes, Yuri Campagnaro

Programa Terra de Direitos de Formação em Assessoria Jurídica Popular para advogadas e advogados de movimentos sociais

09/07/2025

África, América Latina e Caribe, Banco Mundial, Brics, cooperação, Declaração Conjunta da 17ª Cúpula do Brics, Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável, inteligência artificial, política e de segurança;, Sul Global, sustentável

Brics firma compromisso histórico para governança mais inclusiva e sustentável

06/07/2025

agenda ambiental, COP 30, senador Paulo Paim

COP 30 é oportunidade de protagonismo do Brasil na agenda ambiental, diz Paim

06/07/2025

crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência, Geraldo Alckmin, Lei 15.163

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

06/07/2025

200 anos da Confederação do Equador

Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda

06/07/2025

a Advocacia-Geral da União, aumento do IOF, do Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes, Presidente Davi Alcolumbre, presidente do Senado, Procuradoria Geral da República, Rogério Carvalho

IOF: proposta de conciliação do STF repercute no Senado

06/07/2025

Brasileiros naturalizados, transcrição de certidões

Brasileiros naturalizados têm garantia em lei de direito à transcrição de certidões

06/07/2025