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Estado de direito

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A Política do Esquecimento: os Limites do Tolerável e a Resposta aos Ataques do 8 de Janeiro

16/07/2025

Justiça do Trabalho: jurisdição e competência

Ministros do TST lançam obra sobre jurisdição e competência da Justiça do Trabalho

15/07/2025

Advocacy and Ethics, Álvaro Gonzaga, Amazon Rainforest, Amazônia, Anti-discrimination Law, Artificial Intelligence, Brazilian Constitution, Climate Displacement, constituição de 1988, COP30, Decolonial Theory, democracia digital, Deslocamento Climático, Digital Democracy, Direito Antidiscriminatório, direitos humanos, Educação Jurídica, Environmental Justice, ética na advocacia, fake news, Filosofia do Direito, Human Rights, Indigenous Land Rights, inteligência artificial, interseccionalidade, Intersectionality, Jornal Estado de Direito, justiça social, Legal Education, Legal Ethics, marco temporal, povos indígenas, povos indígenas e teoria crítica do Direito, Prerrogativas da Advocacia, Rule of Law, Social Justice, Teoria Decolonial

Entrevista – Álvaro Gonzaga reflete sobre democracia, ética e novos desafios do Direito

11/07/2025

catástrofe climática, cidadania ativa, controle de resultados, Direito administrativo, discricionariedade administrativa, Estado Democrático de Direito, formação jurídica crítica, governança pública, inclusão digital, Jornal Estado de Direito, justiça social, Lei de Responsabilidade Fiscal, Magda Polanczyk, nova Lei de Licitações, privatizações, processo administrativo democrático, reconstrução institucional, Rio grande do sul, serviços públicos, transparência administrativa

Entrevista com Magda Kanaan Polanczyk: “O Direito Administrativo é hoje a arena da reconstrução institucional e da justiça social”

11/07/2025

Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ

Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha

11/07/2025

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, Maria Marluce Caldas Bezerra, Ministério Público de Alagoas (MPAL), Presidente Lula, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

11/07/2025

advogada, assédio moral, indenização aumentada, Sobrepeso

Advogada que sofreu assédio moral e críticas sobre aparência tem indenização aumentada

11/07/2025

Angelica Kalil., Bertha Lutz e a Carta da ONU, Carta da ONU, Dia Internacional das Mulheres na Diplomacia

Modelo de mundo dominado por homens não deu certo, afirma escritora brasileira

11/07/2025

Desigualdades de acesso, Encontro de Cúpula da Inteligência Artificial para o Bem, Iniciativa Global sobre IA para a Saúde, UIT, União Internacional de Telecomunicações

Cúpula da Inteligência Artificial para o Bem debate tecnologia na saúde

11/07/2025

lesões poliviscerais e politraumatismo, publicitária Juliana Marins

Perito estima que Juliana Marins morreu 32 horas após primeira queda

11/07/2025