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Estado de direito

administração pública, audiência pública, Banco Central, Caixa Econômica Federal, Cid Vianna, CNI, Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional do Comércio, contratações equitativas, contratos públicos, controle e fiscalização, Equidade, Finanças e Administração da Aeronáutica, Guia Ético Equitativo, inclusão, juíza Amini Haddad, Justiça Militar, Lei 14.133/2021, letramento antidiscriminatório, licitações, Major Brigadeiro Roberto Nunes, Maria Elizabeth Rocha, nova Lei de Licitações, OAB/DF, Observatório Pró-Equidade, Política de Estado Pró-Equidade, políticas inclusivas, práticas antidiscriminatórias, responsabilidade social, Safa, salários equivalentes, Secretaria da Mulher do DF, Secretaria de Economia, Secretaria de Justiça do DF, setor privado, setor público, Sinduscon, Sociedade Civil, STM, Superior Tribunal Militar, UFC, UnB, Universidade de Brasília, Universidade Federal do Ceará

Entidades privadas presentes na Audiência Pública sobre contratos e licitações pró-equidade

26/07/2025

11, 5 milhões, África, América Latina, Américas, Brasil, centros prisionais, condições prisionais, direitos humanos, disparidade de gênero, Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Justiça Criminal, Mortes violentas, mulheres presas, Nações Unidas, pandemia de covid-19, população carcerária global, presos sem sentença, prisao preventiva, reabilitação, Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Prisioneiros, Regras Nelson Mandela, reintegração social, relatório Prisão Importa 2024, segurança carcerária, sistema prisional, suicídio na prisão, superlotação, taxas de encarceramento, taxas de suicídio, UNODC

Mundo atingiu 11,5 milhões de pessoas em prisões, diz relatório da ONU

26/07/2025

Anistia Internacional, Antônio Guterres, Assembleia Global, ataque israelense, batalha global, cessar-fogo, compaixão, crianças famintas, crise humanitária, crise moral, dignidade, dignidade humana, direitos humanos, forças contra os direitos humanos, gaza, guerra na Ucrânia, humanidade, justiça, lei internacional, liberdade, mortes em Gaza, Nações Unidas, ONU, operações humanitárias, opressão, palestinos, Prêmio Nobel da Paz, Rússia, sistema internacional, sistema multilateral, Sudão, trabalho humanitário, Tribunal Penal Internacional, ucrania, verdade

Em discurso à Anistia Internacional, Guterres diz que é preciso seguir com luta pelos direitos humanos

26/07/2025

Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 7832, administração direta, administração pública, Antonio Denarium, apoio administrativo, aproveitamento de empregados, Assembleia Legislativa, atividades técnicas, autarquias, cargos efetivos, CERR, CLT, Companhia Energética do Estado de Roraima, concurso público., Constituição estadual, Emenda Constitucional 20/1998, emendas constitucionais, empregados públicos, empresas estaduais extintas, Executivo estadual, Flávio Dino, fundações, governador de Roraima, jurisprudência do STF, Lei 1.666/2022, lei estadual, Lucas Mendes, operacionais, redistribuição de funcionários, regime estatutário, regime jurídico, regime misto, Roraima, servidores públicos, STF, Supremo Tribunal Federal, vínculo celetista

STF mantém transferência de empregados de extinta estatal de energia aos quadros do Executivo de Roraima

26/07/2025

artigo 149, artigo 243 da Constituição, auditoria fiscal, Augusto César, Câmara dos Deputados, campanhas educativas, capacitação, Código Penal, condições degradantes, Conferência Internacional do Trabalho, Convenção 29, crianças, CSJT, decisões judiciais, escolas, escravidão moderna, escuta qualificada, exploração laboral, expropriação de propriedades, Flávia Félix, jornada exaustiva, Justiça do Trabalho, meninas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MTE, mulheres, OIT, Organização Internacional do Trabalho, Organização Internacional para as Migrações, PDL 323/2023, Polícia Federal, políticas públicas, população migrante, prevenção, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Projeto de Decreto Legislativo, PROMULGAÇÃO, proteção às vítimas, Protocolo de 2014, Radar SIT, ratificação, recrutamento fraudulento, resgate de trabalhadores, revitimização, senado federal, supervisão internacional, trabalhadores migrantes, trabalho forçado, trabalho obrigatório, Tráfico de Pessoas, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Walk Free

Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado

26/07/2025

1972, acidentes de trabalho, acidentes fora da empresa, ambiente seguro, auxílio-doença acidentário, benefícios previdenciários, calçados de segurança, capacetes, CAT, Comunicação de Acidente de Trabalho, conscientização, Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, direitos trabalhistas, doenças ocupacionais, EPCs, EPIs, Equipamentos de Proteção Coletiva, Equipamentos de Proteção Individual, estabilidade no emprego, estresse no trabalho, extintores de incêndio, formação profissional, indenização, Legislação Trabalhista, lesões por esforço repetitivo, luvas, Ministério do Trabalho, mitos e verdades, NR-4, NR-6, prevenção, prevenção de riscos, proteção laboral, protetores auriculares, reabilitação profissional, responsabilidade do empregador, saúde do trabalhador, segurança no trabalho, SESMT, sinalização de emergência, teletrabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TST, ventilação

Veja mitos e verdades sobre acidentes e prevenção no trabalho

26/07/2025

08 de janeiro de 2023, 1961, ABMCJ, Aliança para o Progresso, Aliomar Baleeiro, artigo 7º, Assembleia Geral da Onu, Brasil, capitalismo de vigilância, Carta de Punta Del Este, ciber militância, Cidadania, comunismo, Congresso Nacional, constituição, constituição de 1988, década de 1950, década de 1960, demarcação de terras, direita brasileira, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Ditadura Militar, esquerda brasileira, estupros, extrema-direita, fake news, feminicídio, geração consumidora, golpe civil, Golpe de 1964, Governo Bolsonaro, guerra algorítmica, IAB, João Pedro Teixeira, Laura Berquó, Lei 4.320, lideranças indígenas, Ligas Camponesas, Margarida Maria Alves, Mauro Koury, mídias sociais, militarismo, minérios, mobilização popular, movimentos sindicais, Movimentos Sociais, mudanças legislativas, mulheres negras, Nego Fuba, norte-americanos, nova geração, Paraíba, Pedro Fazendeiro, Pernambuco, povos originários, Projetos de Decretos Legislativos, protestos de 2013, quilombolas, redes sociais, soberania nacional, STF, tabajaras, tentativa de golpe, terras raras, UFPB, violência institucional, violência no campo, Zé de Lela

Os norte-americanos e os brasileiros de 1961

26/07/2025

adesão voluntária, adolescentes fora da escola, afazeres domésticos, bem estar, classe, combate ao preconceito, compartilhamento de responsabilidades, comunidades periféricas, Congresso Nacional, conselhos de direitos, dados estatísticos, decreto 12.562/2025, deficiência, descentralização, desigualdade de gênero, desigualdades interseccionais, direito ao cuidado, doações, erradicação do trabalho infantil, escuta social, estado, estados, etnia, Festival Latinidades., financiamento público, fontes de custeio, Fórum Feminista Antirracista, gênero, governo federal, homens e mulheres, IBGE, idade, jovens mulheres negras, jovens negras, Laís Abramo, mães fora do emprego, MDS, mercado de trabalho, Ministério das Mulheres, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mudança cultural, mulheres das florestas, mulheres do campo, mulheres pardas, mulheres pretas, municípios, orçamento, participação social, plano nacional de cuidados, PNC, Política Nacional de Cuidados, portaria conjunta, raça, regulamentação, reprodução da vida, setor privado, Sociedade Civil, território, trabalhadores do cuidado, trabalho análogo à escravidão, trabalho digno, trabalho precarizado, trabalho remunerado, Wellington Dias

Decreto garante direito ao cuidado como trabalho essencial

26/07/2025

alíquota de 6%, Amazon Prime Video, Ana Brun, Antônio Pitanga, As Herdeiras, audiovisual brasileiro, Bárbara Paz, Bonito MS, cadeia audiovisual, cinema latino-americano, cinema nacional, Cinesur, Condecine, contratos precarizados, cota de conteúdo nacional, cultura brasileira, democratização do acesso, Festival de Berlim, Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito, Fundo Setorial do Audiovisual, integração sul-americana, investimento obrigatório, Jandira Feghali, Joel Zito Araújo, Joelma Gonzaga, Karim Aïnouz, licenciamento, Lúcia Murat, Maeve Jinkings, Malu Mader, Manifesto, Marcos Palmeira, Margareth Menezes, Matheus Nachtergaele, Ministério da Cultura, Movimento VOD12, Netflix, Nilson Rodrigues, Paulo Betti, PL 2.331/22, plataformas de streaming, políticas públicas culturais., produção independente, profissionais do setor, regulamentação do streaming, Rua do Pescador Número 6, soberania cultural, vídeo sob demanda, VOD

Atores brasileiros defendem regulamentação de plataformas de streaming

26/07/2025

Ajuda humanitária, Ambulância, assistência médica, ataques israelenses, ataques militares de Israel, cadáveres ambulantes, caminhões de ajuda, cessar-fogo, crianças vítimas, crise humanitária, críticas internacionais, Defesa Civil, desmaios por fome., desnutrição, equipes de resgate, escombros, faixa de gaza, feridos, fome, funcionários humanitários, gaza, governo de Israel, hospitais locais, ministério da Saúde da Palestina, mortes por fome, ONU, Palestina, Philippe Lazzarini, propaganda do Hamas, Refugiados Palestinos, suprimentos médicos, Unicef, UNRWA

Gaza tem mais 5 mortes por fome em 24 horas, aponta Palestina

26/07/2025

ADCT, Adoção, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bancada feminina, Câmara dos Deputados, CAS, CDH, CLT, CNTS, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos, comparativo internacional, compartilhamento de licença, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, constituição de 1988, deficiência do recém-nascido, direitos trabalhistas, Espanha, estabilidade no emprego, Finlândia, Frente Parlamentar Mista, guarda compartilhada, Holanda, igualdade de gênero, licença-maternidade, licença-paternidade, Luís Roberto Barroso, nascimentos múltiplos, omissão legislativa, parentalidade responsável, PEC 58/2023, PL 139/2022, PL 3773/2023, PL 3935/08, PL 6063/2024, PL 6136/2023, projeto de lei, projetos de lei, recesso parlamentar, regulamentação, salário-parentalidade, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Tábata Amaral, transição gradual

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

26/07/2025

Agência Brasil, apresentações culturais, ato político-cultural, Baixada Fluminense, bem-estar social, bem-viver, Brasília, caminhada, caravanas, Clátia Vieira, coletivos culturais, comunidades de terreiro, Copacabana, Direitos, Fórum Estadual de Mulheres Negras, justiça social, lideranças de favelas, litoral, manifestações artísticas afro-brasileiras, manifesto político, Marielle Franco, Movimentos Sociais, mulheres negras, pintura facial, Praça Almirante Júlio de Noronha, Praça do Lido, quilombos, racismo, redes de juventude, região serrana, reivindicações, resistência, Rio de Janeiro, Saúde, segurança, sul fluminense, zona oeste

Mulheres negras promovem ato político por justiça social em Copacabana

26/07/2025