Bruno Espiñeira Lemos – Advogado Criminalista, professor de Direito Penal e Processo Penal do UNICEUB, Mestre em Direito, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, ex-membro da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB/DF, ex-membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB,membro efetivo do IADF e sócio do IBCCrim, ex-procurador federal, procurador licenciado do Estado da Bahia.
As eleições para as seccionais da OAB se realizarão em novembro próximo. Como seria importante para o fortalecimento da instituição que as eleições fossem realizadas livres do abuso do poder econômico.
A Ordem é contraditória. Diz uma coisa para fora e faz outra internamente. Faça o que eu digo não faça o que eu faço. Mais do que isso, diante do desestímulo causado em muitos colegas altamente comprometidos e com vontade de trabalhar em prol da OAB, mas que se afastam diante dos valores milionários gastos em campanhas por parte de determinados grupos é que defendemos o fim das campanhas privadas na OAB.
Ou seja, a gráfica da OAB, de modo isonômico, deveria imprimir os programas e metas das respectivas chapas e sua composição, nada mais. Tudo isso em uma simples folha de papel impressa em verso e anverso e que somente seriam direcionadas (todos os materiais juntos de cada uma das chapas inscritas) para os correios eletrônicos e de modo físico para o endereço dos Advogados.
As mídias sociais são uma realidade e delas não se pode fugir. Desde que não fossem páginas patrocinadas, a campanha poderia seguir naquele ambiente de modo democrático.
A OAB precisa, sob pena de perder os melhores, ser mais acolhedora com os estudantes de Direito que são as sementes da advocacia merecendo para tanto uma Comissão Especial presidida por um estudante de Direito que permitirá desde logo um sentimento de pertencimento à classe.
A OAB tem que assumir um compromisso com esses mesmos estudantes e com os bacharéis em Direito que pretendem se submeter ao Exame de Ordem oferecendo cursos específicos gratuitos para esse fim, com reconhecimento de uma pós-graduação lato sensu.
O Advogado em início de carreira precisa do apoio irrestrito da OAB, com a sua plena integração ao cotidiano da instituição, com cursos permanentes e gratuitos de reciclagem e aperfeiçoamento, bem como orientações fornecidas de modo perene com um canal de acesso por telefone e por meio de respostas em meio eletrônico a perguntas e dúvidas desses colegas tão preciosos à advocacia.
A OAB precisa criar um Disque prerrogativas, com uma linha direta com o Presidente da seccional, pois considero que se trata de forte exemplo que reforça e preserva as prerrogativas do Advogado, que necessariamente deve partir da figura do Presidente da Ordem.
A mulher tem que ser profundamente acolhida nos quadros da OAB, com a defesa intransigente e a exigência de respeito e isonomia entre o homem e a mulher advogada.
A OAB precisa acabar com a barreira de elegibilidade dos jovens advogados com menos de cinco anos de inscrição nos seus quadros. Ou seja, que possam votar e ser votados.
Acreditamos que Advogados Públicos de todas as esferas merecem todo o apoio em seus legítimos pleitos e reivindicações por também fazerem parte da família OAB.
Afinal, mais do que nunca, a Ordem como instituição essencial ao estado democrático precisa ser todos que dela necessitam!
