Artigo publicado na 44ª edição do Jornal Estado de Direito.
Kathy Torma – Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Letras no Centro Universitário Ritter do Reis – UNIRITTER Laureate International Universities. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Letras no Centro Universitário Ritter do Reis – UNIRITTER Laureate International Universities. Especialista em Ensino de Língua Inglesa no Centro Universitário Ritter do Reis – UNIRITTER Laureate International Universities. Graduação em Letras pela Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras com licenciatura curta e plena.
Quanto maiores ficam as sociedades, maiores são as complexidades, a diversidade e a necessidade de ações concretas no Estado de Direito. Mas, no Estado de Direito instaura-se um sistema binário contraditório de direito do estado ou da sociedade, do sistema ou do indivíduo, da inclusão ou da exclusão? O movimento de inclusão estabelecido em 1994 na Conferência Mundial sobre Educação Especial na Espanha, em Salamanca, os princípios de obrigatoriedade de acesso à educação das crianças portadoras de deficiências, aquelas que estejam experimentando dificuldades temporárias ou permanentes na escola, as que estejam repetindo continuamente os anos escolares, as que sejam forçadas a trabalhar, as que vivem nas ruas, as que moram distantes de quaisquer escolas, as que vivem em condições de extrema pobreza ou que sejam desnutridas, as que sejam vítimas de guerra ou conflitos armados, as que sofrem de abusos contínuos físicos, emocionais e sexuais, ou as que simplesmente estão fora da escola, por qualquer motivo que seja. (SANTOS, 2007, p.4).
Contudo, sabe-se que em algum momento da vida, todos se encontram com necessidades especiais. Porém, todo e qualquer indivíduo, que se encontre nessas situações, somente poderá se desenvolver e ressignificar a sua vidatornando-se um indivíduo integrado ou reintegrado à sociedade se for dado uma oportunidade digna à educação pautada em políticas claras. Mediante a acessibilidade, “o aprendizado sob certas circunstâncias,pode conduzir à modificação do sistema mental de uma pessoa, incluindo o conceito de si mesmo” (LANTOLF, 2000)
Segundo Teoria Sociocultural, a mente eo conhecimento humano são mediados através de uma assistência externa esão elaborados por intermédio da linguagem exercida na prática das interações sociais. Nesse processo de negociação e renegociação de significado, os seres humanos depreendem para suas consciências as construções já estabelecidas historicamente nesse plano social. Dessa forma é que o pensamento humano passa de um estágio para outro até que seja, por fim, internalizado, autorregulado e manifesto através do comportamento.
É crucial que se diga que o sistema mental dos indivíduos se desenvolve e é modificado através da participação em uma atividade cultural específica situada em uma comunidade de prática. (LAVE e WENGER, 1991)
Segundo Vygotsky (2008), autor da Teoria Sociocultural, a linguagem desenvolve, constrói e inscreve a consciência que é um resultado, uma manifestação, uma linguagem coletiva e representante das formulações ideológicas humanas que são desenvolvidas e construídas de forma histórica e socioculturalmente consolidadas como conhecimento.
A linguagem viabiliza o sistema simbólico básico e comum a todos os seres humanos. Essas relações simbólicas são processos permanentes de construção da estrutura conceitual relacionadas à capacidade do indivíduo de nomear e de dar sentido pessoal à vida circundante. A estrutura conceitual baseia-se nos mecanismos do intelecto humano extraídos do contexto sociocultural de convivência e da configuração específica das suasexperiências pessoais. A linguagem nada mais édo que tudo o que nos cerca mediado por todos os sentidos humanos.
A acessibilidade e a instrucionalidade precisam estar associadas ao direito à aprendizagem contínua. A línguaé esse instrumento social mediador, um recorte da linguagem, um veículo que deve estar de acordo com as necessidades e as características especiais de todas as pessoas propiciando-lhes o estabelecimento entre as relações simbólicas e o desenvolvimento da aprendizagem (VYGOTSKY, 2008).
As ações interativas e integradoras são características vitais dasComunidades de Prática. Somente dessa maneira será possível a construção ou a reconstrução do sentido de pertencimento dos indivíduos na sociedade, na legitimação da participação das comunidades periféricas para o desenvolvimento global dos indivíduos. Porque, no fundo, o que todos nós queremos é sermos aceitos e amados.
