…produto falsificado. Citando Lyra Filho, Antonio Escrivão e Renata Vieira (2022, p. 71) também dizem que “ao exprimir o Direito, as normas só podem servi-lo, na medida em que se…
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Direito: caminho ou obstáculo para a transformação social?
…sociais”, podendo ora ser um Direito autêntico, ora um produto falsificado. Citando Lyra Filho, Antonio Escrivão e Renata Vieira (2022, p. 71) também dizem que “ao exprimir o Direito, as…
Três informes da crise socialista e três desafios da sua redenção
…ao mesmo tempo que definiu direitos que geraram custos financeiros elevados e não absorvidos pelo sistema de tributos, criou também uma malta de ricos insaciáveis, alimentados pela reprodução especulativa do…
O mercado de carbono e o direito dos povos xinguanos
…interesse econômico e político da questão examinada por Ewésh, o estudo paradigmático de Renata Vieira: https://estadodedireito.com.br/povos-indigenas-povos-e-comunidades-tradicionais-e-agricultores-e-familiares-a-disputa-pelo-direito-no-conselho-de-gestao-do-patrimonio-genetico-cgen/. Encontro o próprio Ewésh pontificando em estudos de alta relevância, envolvendo temas desafiadores para…
Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada
…la asistencia de Briggitte Jara (IIDS), y el apoyo de Renata Carolina Corrêa Vieira (UnB), en coordinación con Raquel Yrigoyen Fajardo, Coordinadora General del Curso. Las fotografías que aparecen en…
Ciência & Saúde Coletiva Publicação de: ABRASCO. Condições de Trabalho e Saúde Mental dos Trabalhadores da Saúde no Contexto da COVID-19 no Brasil
…Luciano Garcia; Pinto, Maria Helena; Viana, Renata Andrea Pietro Pereira; Moreira, Ana Maria Batista da Silva Gonçalves; Mello, Leticia Pepineli de; Medeiros, Gilney Guerra de; Gomes, Antonio Marcos Freire Fatores…
18 anos de Jornal Estado de Direito
…primeiras pessoas a serem destaque como capa do jornal Estado de Direito. @josegeraldosousajr e @renata.vilasboas permanecem de forma ininterrupta – participação contínua – nos trabalhos criados pelo Estado de Direito,…
Povos Indígenas no Brasil 2017/2022
…Tiago Moreira dos (Ed.). São Paulo: Editora: Instituto Socioambiental, 2023, 828 p. https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/isa-lanca-povos-indigenas-no-brasil-2017-2022-retrato-da-luta-indigena#:~:text=vida%20%7C%20Instituto%20Socioambiental-,ISA%20lan%C3%A7a%20’Povos%20Ind%C3%ADgenas%20no%20Brasil%202017%2D2022’%2C,da%20luta%20ind%C3%ADgena%20pela%20vida&text=S%C3%A3o%20mais%20de%20266%20povos,a%20sul%20do%20territ%C3%B3rio%20nacional. Recebi de minha colega, também ex-aluna, cuja dissertação de mestrado orientei, Renata…
O Apagão no Amapá: os Movimentos Sociais e o Direito Fundamental à Energia Elétrica
…Na obra, com Escrivão e Renata Carolina Correia Vieira trouxemos à reflexão o tema O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas em tempos de expansão judicial. Volto à…
A proibição da guarda compartilhada em caso de violência doméstica
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Título original: A proibição da guarda compartilhada em caso de violência doméstica: Projetos de Lei em Tramitação em Caráter Conclusivo…
Os desafios iniciais da jovem advogada: tentando entender o que é advogar
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O início da carreira de uma jovem advogada é um momento de grande expectativa e, muitas vezes, ansiedade. Após anos…
Navio de cruzeiro: contratações devem seguir legislação brasileira
…serviços usavam bandeira do Panamá, embora uma tenha sede na Suíça e a outra na República de Malta. Segundo Brandão, o Panamá figura na lista de países associados a “bandeiras…
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito. Raça, classe e capitalismo na construção da legalidade
…Ainda que a enunciação seja autoralmente própria, a nota (395, p. 193), remete aos estudos de sua colega Renata Vieira (cf. VIEIRA, R. C. C. Povos indígenas, Povos e comunidades…
A importância da mentoria no ingresso na advocacia: um guia para jovens advogadas
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Nos últimos anos, o número de graduados em Direito tem crescido exponencialmente, alimentando um mercado de trabalho cada vez mais…