Resultados para: Renata malta/

E aí, fornecedor? Cadê o produto anunciado?

…do TJRS e determinou o retorno dos autos ao primeiro grau, para que a ação prossiga nos termos do artigo 35, inciso I, do CDC.   *Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista…

Condomínios Residenciais X Airbnb: pode ou não ?

…o condomínio poderia adotar mecanismos para garantir a segurança – como o cadastramento de pessoas na portaria –, mas não seria possível impedir a atividade de locação pelos proprietários.  *Renata

Os Cartazes desta História

…de São Paulo. Alcançamos Prêmio Destaque na 3ª Edição do Prêmio. Concorremos com o projeto Pesquisa em (qual) direito, eu, os pós-graduandos Eduardo Xavier Lemos e Renata Carolina Corrêa Vieira;…

Falecimento do Companheiro e recebimento dos aluguéis

…do TJPR.     *Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas & Spencer Bruno Advocacia e…

Pequena Propriedade Rural e Bem de Família

…*Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas & Spencer Bruno Advocacia e Assessoria Jurídica, Professora universitária….

O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas

…Valéria Burity;  O Direito à Alimentação como um Direito Humano Coletivo dos Povos Indígenas, por  Raquel Fajardo e Renata Vieira (colaboração); O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas…

Projeto de Lei: Mariana Ferrer

…crime de abuso de autoridade.   *Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas & Spencer Bruno…

Pensão Alimentícia e o Imposto de Renda: inconstitucional ou não?

…*Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas & Spencer Bruno Advocacia e Assessoria Jurídica, Professora universitária….

Direitos Humanos e Covid-19

…e sobre o direito no pós-Pandemia: uma perspectiva solidária aos povos indígenas, de José Geraldo de Sousa Junior e Renata Carolina Corrêa Vieira.             O texto dos organizadores, que abre…

Dia 8 de Março de 2020, ops… 2021

…acontecer, entra ano e sai ano e teremos 8 de março com  bombons, flores e nada de igualdade.   *Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita…

A malfadada: “legítima defesa da honra”

…    Aguardemos o final desse julgamento esperando que seja- definitivamente extirpado a legítima defesa da honra.   *Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na…

Do amor ao ódio: o relacionamento afetivo que se tornou caso de polícia

…pandemia do COVID19. Após, as intimações, retornem os autos para designação de audiência.    *Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora…