Resultados para: Renata malta/

Alteração do Nome ou Sobrenome para ….

Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Bôas*   Temos observado o crescente número de ações que tem como objetivo modificar o sobrenome que consta em seu…

Adoção e a diferença de idade entre adotante e adotado

Jornal Estado de Direito       Renata Malta Vilas-Bôas   O procedimento de adoção encontra-se previsto dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente, e é lá que está…

O Dia dos Namorados: doação, estelionato sentimental

Jornal Estado de Direito       O Dia dos Namorados: Doação, Estelionato Sentimental Renata Malta Vilas-Bôas   Comemoramos o Dia dos Namorados no dia 12 de junho e tornou-se…

A Adoção e a Possibilidade de sua revogação   

…do parágrafo 1º do artigo 39 do ECA descolada de sua finalidade protetiva”.   O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.     *Renata Malta

Cãozinho pode ou não ajuizar uma ação ? 

…Convocado RELATOR J/17     [1] NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo código de processo civil comentado. Salvador: Juspodivm, 2016.         *Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito,…

Direito à Informação: um direito fundamental do consumidor 

…própria perda ( duty to mitigate the loss ), já que, se adotasse comportamento diverso, poderia responder pelo agravamento dos danos e pela maior depreciação do veículo”, concluiu o ministro.     *Renata Malta Vilas-Bôas…

Alteração do Nome, uma mudança necessária

…direito ao nome escolhido pelos pais.   *Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas & Spencer…