Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito
Renata Malta Vilas-Bôas
Rosinha conheceu Raimundo e logo se apaixonou por ele. Todo faceiro, contava historias de pescaria na mesa de bar, e Rosinha ouvia entretida.
Não demorou muito para que aqueles encontros se tornassem cada vez mais constantes, podia ver como Rosinha e Raimundo estavam felizes juntos. E começaram a fazer planos.
O primeiro que marcaram foi uma pescaria, afinal Rosinha prometeu fazer cozinhar o peixe que Raimundo falou que ia pescar. E os dois foram pescar.
Depois Raimundo foi ao casamento da prima de Rosinha e lá foi apresentado para a família de Rosinha, seus pais, primos, tios, todo mundo.
E assim, o romance ia crescendo.
Raimundo um dia, chegou sério da Rosinha e falou para ela o quanto gostava dela, mas que não iria casar com ela. E explicou que já fora casado e como não deu certo divorciou. Mas o divórcio foi muito ruim…
Assim, não queria casar para não ter que divorciar… Sem entender bem essa explicação, Rosinha simplesmente aceitou. E como solução foram morar juntos – mas sem nenhum papel…
Com o passar dos anos, os amigos e vizinhos começaram a brincar com Raimundo que tava na hora de casar. Ao que ele respondia: Ué, não dizem que juntado com fé casado é ! E assim, é melhor, Rosinha tem tudo que ela quer, não precisa de mais nada.
Ao que Rosinha concordava, a vida de casada era uma maravilha e ela tinha o marido dos sonhos.
Os anos passaram, e nada de papel.
Até que Raimundo passou mal e precisou ser internado no hospital. Nesse momento, o mundo de Rosinha se viu de cabeça para baixo !
O médico informou que Raimundo estava muito mal e que iria para a UTI, não sabendo se o seu estado de saúde poderia melhorar ou não.
Rosinha então entrou em desespero, afinal Raimundo era o seu marido e o seu mundo, e o que iria fazer agora ? E não apenas no aspecto emocional, mas também no aspecto financeiro.
Mesmo com Raimundo na UTI as contas continuaram a chegar… Assim, conta de água, conta de luz, e outras começaram a se amontoar na mesa da sala e Rosinha não sabia o que fazer.
Ela não trabalhava desde o momento que veio morar com Raimundo, e não tinha conta corrente, nem poupança. Afinal, Raimundo pagava todas as contas e ela nem se preocupava com dinheiro. Quando ela queria um dinheirinho ele sempre dava. Se ela pedia R$ 100,00 ele dava R$ 150,00 e assim, não tinha do que reclamar. Se ele não podia naquele momento, avisa e pedia para esperar um pouco que ele ia arranjar. E assim, sempre amparada financeiramente nem se preocupava com as contas.
Decidiam juntos na compra dos carros, na compra da casa, em tudo Rosinha participava, mas quem sempre pagava era o Raimundo.
E agora ele está na UTI…
Rosinha foi orientada a fazer a interdição dele, para assim, conseguir ter acesso às contas bancárias e com isso, conseguir pagas as contas.
Raimundo tinha tido dois filhos do primeiro casamento, que Rosinha, mesmo depois de 20 anos de convivência, não sabia quem eram essas pessoas. Não tinha contato com eles. E nem sabia como localizá-los.
Por isso pediu ajuda à uma irmão de Raimundo para lhe fornecer um documento para ajudar a pedir a curatela. Documento foi e voltou, mas nem deu tempo dar entrada na ação. Raimundo faleceu antes da ação ser proposta.
E as contas só chegando …
Veio o enterro do Raimundo e lá estavam seus amigos, colegas de trabalho, a família de Rosinha, e aí conheceu os dois filhos de Raimundo, que ficaram um pouquinho no velório e foram embora.
Rosinha volta para casa e na casa vazia olha na mesa e se depara com as contas que se acumulam…
Sem o seu companheiro fiel, além do sofrimento pela perda do amor de sua vida… olha aquelas contas, já com a informação de que serão cortadas e começa pensar como vai resolver essa situação.
Sabia que Raimundo tinha dinheiro no banco, pois eles estavam economizando para fazer uma viagem dos sonhos – sair para pescar em Belém do Pará.
Mas como ter acesso a esses valores ? Como pagar a conta ?
A vizinha Martinha falou para ela ir no local em que ele recebia a aposentadoria porque a aposentadoria agora iria para ela, bastava levar a certidão de óbito do Raimundo e aí estava tudo resolvido.
E na manhã seguinte, Rosinha foi até lá.
Mas, qual foi o seu espanto a quantidade de documentos que lhe foi solicitado. Era um monte de papel que ela não tinha.
E ela falava: Mas juntado com fé casado é ! Ao que o atendente respondia: aqui não. Preciso de documentação que prove isso.
E Rosinha não tinha …
E as contas só chegando …
Precisou contratar uma advogada para ajuizar uma ação para provar que tinha união estável com o falecido Raimundo…
A advogada alertou que uma ação dessas pode demorar uns dois anos, um pouco mais, um pouco menos…
A Rosinha se desesperou ! Como pagar as contas então ?
Só com a ajuda de familiares Rosinha conseguiu sair dessa situação, ora um ajudava daqui, outro ajudava dali. E assim, o tempo foi passando e conseguiu provar que tinha juntado com o Raimundo.
E hoje, qualquer pessoa que pergunta para Rosinha do que ela acha de “Juntado com fé, casado é” ela responde que essa é a maior enganação que existe. Que para provar que tava juntada era preciso tanta coisa, que era preferível ter casado, que era um papel só. E que nunca mais vai acreditar nessa frase.
*Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas & Spencer Bruno Advocacia e Assessoria Jurídica, Professora universitária. Professora na ESA OAB/DF; Mestre em Direito pela UPFE, Conselheira Consultiva da ALACH – Academia Latino-Americana de Ciências Humanas; Acadêmica Imortal da ALACH – Academia Latino-Americana de Ciências Humanas; Integrante da Rete Internazionale di Eccelenza Legale. Secretária-Geral da Rede Internacional de Excelência Jurídica – Seção Rio de Janeiro – RJ; Colaboradora da Rádio Justiça; Ex-presidente da Comissão de Direito das Famílias da Associação Brasileira de Advogados – ABA; Presidente da Comissão Acadêmica do IBDFAM/DF – Instituto Brasileiro de Direito das Familias – seção Distrito Federal; Autora de diversas obras jurídicas. |
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