De onde partem os olhares?

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais

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Foto: Ricardo André Frantz/Wikipedia

O porquê de alguns posicionamentos

Saber de onde partem certos olhares, certas visões de mundo, de que realidades vieram, ajuda-nos a entender o porquê de alguns posicionamentos. No último dia 17 de outubro, na Câmara Municipal de Porto Alegre-RS, ocorreram dois eventos bem simbólicos disto: a exposição “Minha Ilha Fotografo Eu” e a reunião de apresentação de Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) do projeto do Cais Mauá.

A exposição fotográfica

A exposição fotográfica de moradores da Ilha Grande dos Marinheiros foi fruto de um projeto coordenado pelo Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES). O ensaio fotográfico resultou em livro, que foi lançado na mesma oportunidade. As imagens mostram o olhar das pessoas da comunidade sobre suas casas, sua comunidade, sobre o Guaíba.  Essas pessoas estão ameaçadas pela nova Ponte do Guaíba, obra que se reveste de interesse público. Todavia, as fotos mostram um pouco do que, geralmente, não é considerado nestes processos de remoção, como o quintal das pessoas, o seu modo de vida, dentre outras questões.

A reunião de apresentação de estudo

Foto: Tumpatumcla~commonswiki/Wikipedia

Em relação ao EVU do Cais Mauá, este recebeu diversos questionamentos de representantes de inúmeros setores e organizações da Cidade, durante supramencionada reunião. A apresentação feita na Câmara não esclareceu diversos pontos sobre impactos (ambientais, culturais, tráfego), nem informações sobre custos.  O receio posto foi de tratar mais de um projeto de investimento para determinados setores do que, realmente, para o bem de todos, levando em conta o patrimônio histórico do entorno. Como bem colocado por alguns presentes, seria importante uma consulta pública sobre o projeto.

Eventos bem simbólicos

Ponte do Guaíba X Moradores das Ilhas, Projeto Cais Mauá x Porto Alegre…muitas vezes se cria uma dicotomia para se negar direitos, se negar acessos, se invisibilizar determinadas questões. Obras impostas terminam por trazer diversas violações. A sociedade brasileira, pautada na desigualdade e concentração (e especulação) de terra e renda, teima por projetos e obras excludentes. O interesse público de certas obras não legitimam violações em nome delas.

Mas este é o país que resolve problemas, crises, dando mais a quem já tem. Basta ver a famigerada PEC 241 que, pretensamente diz resolver o problema dos gastos públicos, enviando mais recursos para uma dívida nunca auditada e parando, por 20 anos, de investir em sua própria população. Parece que quem viu o traçado da ponte, não viu o conjunto das comunidades impactadas. Quem viu a remoção das famílias, não conheceu como elas levam suas vidas. Quem visualizou o projeto do Cais Mauá dá a entender que não considera os diversos problemas e anseios dos porto-alegrenses. Quem pensou na PEC 241 parece ver mais os interesses do setor financeiro do que da maior parte da população brasileira.

Rodrigo de Medeiros Silva é Articulista do Estado de Direito – formado em Direito pela Universidade de Fortaleza, especialista em Direito Civil e Processual civil, no Instituto de Desenvolvimento Cultural (Porto Alegre-RS). Foi assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal de Fortaleza. Foi advogado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, de Sindicatos de Servidores Públicos Municipais e de Trabalhadores Rurais. Atuou na área do Direito da Criança e do Adolescente na Pastoral do Menor e no Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará. Prestou serviço Association pour le Développemente Economic Regional- ADER, junto às comunidades indígenas cearenses Jenipapo-Kanindé, Pitagury, Tapeba e Tremembé. Participou do Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará-FDZCC na defesa de comunidades de pescadores. Contribuiu com o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza pela OAB-CE.  Também prestou consultoria à Themis-Gênero e Justiça, em Porto Alegre-RS. Integra a Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB e o Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. É membro da Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares-RENAP, Fórum Justiça-FJ e Articulação Justiça e Direitos Humanos-JUSDH.