Abordagem científica exporá o desrespeito aos instrumentos jurídico-protetivos referentes ao curso d’água Guaíba na emergência climática contemporânea
O Movimento Justiça e Direitos Humanos (MJDH/RS), Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERS), Regional Latinoamericana de la Unión Internacional de Trabajadores de la Alimentación, Agricultura y Hoteles (Rel-UITA/URUGUAI), Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ),, com o apoio de 25 entidades de atuação de defesa ambiental, promovem o seminário “O Guaíba à margem da lei” no dia 6 de abril, em Porto Alegre. O evento pretende abrir debate e reflexão crítica sobre os impactos associados ao crescimento urbano desordenado e as consequências do estilo de desenvolvimento que leva ao uso predatório dos recursos naturais.
Na programação, quatro painéis enfrentam os temas relacionados à defesa do Guaíba, das populações humanas e não humanas, considerando a legislação existente que não é respeitada:
– Carlos Afonso Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP, exporá o tema “Mudanças climáticas e impactos no rio Guaíba”;
– José Renato Oliveira Bacelos, Mestre em Direito Público e representante do MJDH no Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, apresenta o tema “A proteção jurídica do curso d’água Guaíba e a tese fixada pelo tema 1010/STJ”;
– Elírio Toldo Júnior, Geólogo, Professor Titular do Curso de Geologia do Instituto de Geociências da UFRGS, apresenta “A hidrossedimentologia do rio Guaíba”;
– Paulo Brack, trata de “O curso d’água Guaíba e a importância de sua Área de Preservação Permanente”.
O evento, aberto ao público, acontece de forma híbrida: presencialmente, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre, e, virtualmente, pelo canal do YouTube pelo link www.youtube.com/tvalrs.
Serviço
Seminário: O Guaíba à margem da lei
Data: 6 de abril de 2022
Horário: 14h às 16h
Modalidade: mista (presencial e virtual)
Local: Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS (canal da ALRS no YouTube – www.youtube.com/tvalrs)
Mais informações José Renato Oliveira Bacelos: (51) 99917 4307
Promoção: Movimento Justiça e Direitos Humanos (MJDH/RS), Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERS); Regional Latinoamericana de la Unión Internacional de Trabajadores de la Alimentación, Agricultura y Hoteles (Rel-UITA/URUGUAI), Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ).
Apoio: Acesso Cidadania e Direitos Humanos (ACESSO), Amigos da Terra Brasil (ATBr), Arquidiocese de Porto Alegre (ARQUIPOA), Articulação pela Preservação da Integridade dos Seres e da Biodiversidade (APISBio), Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (APEDEMA-RS), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Associação Amigos do Meio Ambiente de Guaíba (AMA), Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural (AIPAN), Associação Mães & Pais Pela Democracia (M&P pela Democracia), Coletivo Ambiente Crítico, Coletivo Catarse (CATARSE), Comitê Panamericano de Juízas e Juízes pelos Direitos Sociais e a Doutrina Franciscana (COPAJU-CAPÍTULO BRASILEIRO), Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Conselho Indigenista Missionário Região Sul (CIMI/SUL), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Fórum de Justiça (FJ), Instituto Humanitas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (IHU/UNISINOS), Instituto MIRA-SERRA, Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Movimento Não ao Lixão (MNL-VIAMÃO), Movimento Roessler para Defesa Ambiental, Movimento pela Saúde dos Povos/Brasil, Observatório das Metrópoles (NÚCLEO POA), Preserva Arado, Preserva Belém Novo.
