Por decisão do Juiz de Direito Amadeo Henrique Ramella Buttelli, do 2º Juizado Especial Criminal do Foro Central de Porto Alegre, 321 bolas falsificadas que foram apreendidas no camelódromo do centro da Capital serão doadas a instituições que abrigam crianças e adolescentes.
O material foi apreendido em abril deste ano e após decisão impedindo a destruição requerida pelo fabricante lesado, a empresa Adidas levou o material para São Paulo, descaracterizou as bolas e enviou novamente para Porto Alegre, para doação às entidades.
Segundo o despacho do magistrado, apesar de ser legal a destruição do material advindo de contrabando, não seria a melhor solução para o problema.
Destruir esse material, embora possa parecer correto do ponto de vista legal e comercial, não representa a melhor solução no entender do Juízo. A falsificação é de bolas. O futebol é o esporte nacional. É de todos conhecido o desejo de qualquer criança em ser presenteado por uma bola. Esse artigo singelo proporciona integração social, amizades, divertimento e desenvolvimento físico e motor. Nas classes menos favorecidas ainda são vistas crianças brincando com – bolas de meia -, confeccionadas artesanalmente por familiares, ante a impossibilidade financeira de adquirir um exemplar de maior durabilidade e qualidade, afirmou o Juiz.
O magistrado destaca ainda que, apesar do material ser proveniente de falsificação, uma bola desse tipo não oferece risco.
A utilização de uma bola contrafeita não é capaz de conferir risco à saúde e tampouco à integridade física. Pode, sim, ser fato gerador de grande contentamento àqueles menos favorecidos que não apresentam condições financeiras de aquisição de um exemplar para seu divertimento, destacou o Juiz Buttelli.
Processo nº 00121400686332
Entrega
No próximo dia 30/9, às 15h, será realizado um ato para a entrega das bolas. O evento ocorrerá na sala 817 do Foro Central, prédio I, em Porto Alegre.
Instituições beneficiadas
FASC
- Abrigos Residenciais 1, 2,3,4,5,6,7,8,9 e 10: 85 bolas
- Abrigo Quero-Quero e Abrigo João de Barro: 10 bolas
FASE
- 15 unidades em todo o estado: 100 bolas
- Abrigo João Paulo II (22 casas lares e 01 acolhimento institucional, localizados em Porto Alegre, Viamão e Alvorada): 46 bolas
- Instituto do Câncer Infantil: 50 bolas
- Lar Esperança: 30 bolas
Fonte: TJRS
