Pai, lutador e usuário de drogas, é acusado de torturar criança até a morte.
Mãe foi presa por omissão, mas poderá aguardar julgamento em liberdade.
A Justiça determinou, nesta segunda-feira (20), que seja solta a mãe do menino Yago Vinicius de Moraes, de 2 anos, que morreu em 24 de julho, após ser torturado e espancado em Vinhedo (SP). O pai do garoto, Tiago Ahmar, é acusado pelo crime. Ele é lutador de jiu-jítsu e, segundo a ex-mulher e mãe da criança, também usava drogas. Ela estava presa porque, para o Ministério Público, foi omissa ao presenciar as agressões. Cristiana Costa está na Penitenciária Feminina de Campinas (SP), no bairro São Bernardo, e a previsão é de que ela seja libertada nesta terça-feira (21).
A prisão de Cristiana aconteceu em 21 de agosto, após o MP oferecer denúncia à Justiça afirmando que ela tem responsabilidade pela morte de Yago porque presenciava a sequência de torturas que o lutador de jiu-jitsu aplicava no filho. Moraes é suspeito do crime e também foi denunciado pelo MP por tortura qualificada. Ele foi preso no dia 14 de agosto após ficar 18 dias foragido. A mãe responde pelo crime de tortura omissão.
A decisão de soltar Cristiana foi proferida nesta segunda pela juíza Euzy Lopes Feijó Liberatti, que condicionou a liberdade a algumas restrições à ré. Caso as condições sejam descumpridas, Cristiana voltará à prisão.
“Assim, tenho por bem em revogar a prisão preventiva da ré, com a imposição, contudo, de medidas cautelares diversas, previstas no art. 319 do CPP, quais sejam: comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar atividades; comparecimento a todos os atos processuais; proibição de ausentar-se da Comarca; dever de informar endereço atualizado; proibição de manter contato, pessoalmente ou por terceira pessoa, com todas as testemunhas arroladas pela acusação”, afirmou na decisão.
A juíza determinou no mesmo texto a intimação de réus, partes e testemunhas de defesa e acusação para audiência de instrução em 17 de novembro, às 13h30.
Para o advogado de Cristiana, Silvio Eduardo Marinelli, a prisão preventiva não estava de acordo com a lei.”A juíza decretou a prisão dela porque ela mantinha relacionamento com o réu e por ser parente de testemunhas, mas ela sempre colaborou com as investigações”, afirma o advogado. Segundo ele, o pedido de liberdade provisória foi feito há duas semanas e Cristiana dará a própria versão do que aconteceu na próxima audiência. Sobre o envolvimento da mãe do menino no caso, Marinelli disse que só vai se manifestar após a oitiva das testemunhas.
Denúncia
O MP entendeu que a morte de Yago foi decorrente de torturas sofridas pela criança desde janeiro, quando o casal passou a morar junto, e ofereceu a denúncia nesta quinta-feira. Já a Polícia Civil indiciou o pai por homicídio qualificado e só depois, quando finalizou o inquérito, houve o indiciamento por tortura. Cristiana foi denunciada pelo Ministério Público pelo crime de tortura omissão.
“A promotoria entendeu que não houve a intenção de matar Yago naquele dia, por isso que o crime de homícidio no nosso entender não se concretiza. O Ministério Público entende que o crime cometido ao menino desde que o casal morava junto foi de tortura por parte do pai desde janeiro e a consequência disso foi a morte da criança. A mãe errou por omissão”, afirmou o promotor do caso, Rogério Sanches, à época da prisão.
Laudos
O promotor ainda afirmou que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a causa da morte de Yago foi traumatismo crâniano, mas que no documento não consta outras lesões sofridas pela criança. Segundo Sanches, o prontuário da entrada do menino na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e tomografias feitas no HC da Unicamp indicam que ele sofreu múltiplas lesões pelo corpo e lesões de rim e fígado.
Homicídio qualificado
No dia 14 de agosto, o suspeito foi preso e a Polícia Civil de Vinhedo indiciou por homicídio qualificado o lutador. No momento da finalização do processo, ele ainda foi indiciado por tortura. Ele se entregou à polícia do Paraná após ficar foragido no Paraguai.
No dia da prisão de Moraes, Cristiana esteve na delegacia de Vinhedo, segundo ela para encontrar pela última vez “o assassino do Yago”. A jovem afirmou que foi enganada pelo lutador, que alegou para a família que a criança tinha caído de um brinquedo. Ela falou também que nunca presenciou os espancamentos apontados pela Polícia e que, quando o companheiro ficava agressivo, ela tirava o filho de casa. O suspeito prestou depoimento no dia 15.
Agressões
Segundo Cristiana, o suspeito estava sob efeito de drogas quando agrediu o filho. O garoto morreu Hospital de Clínicas da Unicamp, após ficar internado durante uma semana com traumatismo craniano e perfuração de órgãos vitais, segundo relatos de familiares à polícia.
Cristiana morava com o pai da criança desde janeiro de 2014. Depois da morte do menino, ela passou a morar com a mãe, também em Vinhedo.
Segundo ela, as agressões ocorriam principalmente porque o pai se irritava com o choro do menino. A jovem disse ainda que espera que o lutador “pague por cada dor” sofrida pelo filho dela. Sobre eventual omissão da parte dela, ele justificou à polícia que recebia ameaças de Tiago.
Morte
Yago morreu no dia 24 de julho, no Hospital de Clínicas da Unicamp, após ficar internado durante uma semana com traumatismo craniano e perfuração de órgãos vitais, segundo relatos de familiares à polícia. No primeiro atendimento médico, em um pronto-socorro de Vinhedo, os profissionais de saúde desconfiaram da versão dos pais de que a criança havia caído de um brinquedo e acionaram o Conselho Tutelar. Após a morte do garoto, um inquérito foi instaurado.
Fonte: http://g1.globo.com/
