A direção da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), em Rio Preto, entrou na Justiça pedindo a imissão de posse e reintegração do imóvel localizado na Vila Ercília que hoje é usado por outra congregação. A disputa pelo prédio começou há dois anos, após desentendimento entre os integrantes da cúpula e o afastamento da pastora titular.
Desde então o local abriga cultos da Igreja Hagnos. A presidente é a pastora Marcia Vilela Costa que até junho de 2012 respondia pela Quadrangular. Segundo a ação, ela está notificada oficialmente desde março do ano passado para devolver o prédio, mas se recusa alegando que é a proprietária.
A ação foi distribuída no final de setembro e corre na 5ª Vara Cível de Rio Preto. O juiz Lincoln Augusto Casconi despachou concedendo a assistência judiciária à Igreja Quadrangular e dando prazo de dez dias para que os fiéis citados na petição inicial fossem excluídos da responsabilidade. Segundo ele, apenas a pastora e a Associação Messe, pessoa jurídica da Hagnos, devem constar do processo.
“À autora para emendar a inicial e excluir do polo passívo todos os membros e frequentadores, por se tratarem de parte incerta e não identificáveis, em razão de ser local de reunião pública”, cita o despacho. Além da limianr determinando a reintegração de posse imediata, a direção da Igreja Quadrangular ainda pede que a ex-pastora pague a título de perdas e danos R$ 8 mil de aluguel pela ocupação ilegal do imóvel desde 10 de junho de 2012. O valor foi definido em laudo feito por uma imobiliária e anexado ao processo.
Na ação, o advogado da Quadrangular, Amadeu Tavares da Silva Filho, afirma que trata-se de “área invadida” e que a matrícula no cartório de registro confirma que o imóvel pertence ao seu cliente. Ontem, contudo, ele disse por telefone que não iria falar sobre o caso porque a parte contrária ainda não foi intimada. A reportagem também procurou o superintendente da Quadrangular, em Rio Preto, reverendo Davi Carlos da Silva, mas foi informado que ele está em viagem ao município de Tupã e só retorna na próxima semana.
Compra e posse
Segundo apurou o Diário, o prédio da Vila Ercília, que fica na rua Conselheiro Saraiva 227, foi comprado pela superintendência regional da Igreja do Evangelho Quadrangular em outubro de 2006. Na época, Marcia Costa era a pastora titular e, por isso, teria representado a IEQ na negociação.
Na ação, o advogado afirma que “os requeridos por sua vez nunca foram proprietários, e somente utilizavam o local para fins de cultos religiosos, agindo em nome da autora, Igreja do Evangelho Quadrangular, não havendo seuquer registro de qualuer contrato, compromisso transferindo-lhes a propriedade ou posse”.
Briga por posse se arrasta desde 2012
A briga judicial pela posse do prédio se arrasta desde 2012 após a pastora se afastar da direção da Igreja Quadrangular e adotar o novo ministério. Duas ações sobre o caso já foram julgadas improcedentes. Na primeira, Marcia tentou anular a escritura de compra e venda em nome da Quadrangular, sem sucesso. Segundo o juiz Marcelo Eduardo de Souza, da 1ª Vara Cível, o pedido não procedia porque era decadente, ou seja, já tinha ultrapassado o prazo de quatro anos após assinatura do contrato. A decisão saiu em setembro de 2012.
No outro processo, desta vez movido pela direção da Quadrangular contra a pastora, o pedido de reintegração de posse foi negado porque a ação usada na proposição, segundo o juiz Antonio Roberto Andolfato de Sousa, da 3ª Vara Cível, era inadequada. A sentença saiu no dia 9 de junho deste ano.
Em sua defesa a pastora alega que o imóvel foi adquirido com doações de fiéis e da comunidade e ainda apresentou um termo de compromisso de compra e venda firmado em 1º de julho de 2004 em seu nome. Também afirmou que assumiu o cargo em 2001 e, em 2006, o negócio foi realizado em nome da Quadrangular só porque ela não possuía CNPJ. Segundo apurou o Diário, a Associação Messe, que representa a Hagnos, foi fundada em 2008 e tem sede no prédio da Ercília. Ontem, a reportagem falou com o pastor Edson Costa, marido de Marcia. Ele disse que os advogados falariam sobre o caso, o que não ocorreu até o fechamento desta edição.
Fonte: http://www.diarioweb.com.br/
