24 de maio de 2025 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

24/05/2025

1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), edital, revista

Revista da Escola Judicial abre chamada para artigos com destaque para os “Impactos da Tecnologia no Ambiente de Trabalho”

24/05/2025

AASP (Renata Mariz), ABDF (Betina Grupenmacher), CENAPRET (Mary Elbe Queiroz), CESA (Gustavo Brigagão), IAB (Rita Cortez), IASC (André Henrique Lemos), IASP (Diogo Melo), IPET (Antônio Elmo Queiroz), MDA (Rodrigo Jorge Moraes)

IAB defende inclusão da advocacia privada no GT sobre Reforma Processual Tributária

24/05/2025

Recurso Extraordinário (RE) 1501524, testemunha, Tribunal do Júri

STF vai decidir se testemunho de “ouvir dizer” pode ser usado como prova em Tribunal do Júri

24/05/2025

45 crianças, faixa de gaza

Unicef condena morte de pelo menos 45 crianças na Faixa de Gaza em 48 horas

24/05/2025

aposentadoria INSS, cumulação da aposentadoria pelo RGPS, dispensa discriminatória, Reintegração

Técnico de empresa pública demitido ao se aposentar consegue reintegração

24/05/2025