13 de Abril de 2024
As eleições presidenciais de 2018 inauguraram uma nova maneira de se fazer campanha no Brasil, conforme os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão perdeu a atenção quase exclusiva dos eleitores, que também não seguem mais seus candidatos em carreatas ou passeios públicos – mas em espaços virtuais fidelizados… Leia mais »
Tribunal da 4ª Região – RS cassou decisão de juiz que determinou a quebra de sigilo de comunicações (WhatsApp) de trabalhador em ação movida contra a empresa buscando verbas rescisórias. A ordem cassada buscava averiguar se o trabalhador estava ciente e se tinha recebido da empresa valores para custear transporte para homologação da rescisão contratual…. Leia mais »
Coluna Democracia e Política 2013/2018 Que há em comum entre os jovens que foram as ruas em junho de 2013 e os caminhoneiros que ocuparam as estradas em maio de 2018? No mês de junho de 2013, cerca de cem cidades brasileiras viram as ruas tomadas durante três semanas do mês de junho por centenas de… Leia mais »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial a partir de mensagens arquivadas no aplicativo WhatsApp e, por unanimidade, determinou a retirada do material de processo penal que apura suposta prática de tentativa de furto em Oliveira (MG). “No caso, deveria a autoridade… Leia mais »
Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Às vezes, quando você inova, comete erros. É melhor admiti-los rapidamente e continuar a melhorar suas outras inovações.” Steve Jobs A publicidade e os celulares Atualmente são milhões de celulares… Leia mais »
A Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima (CGJ-RR), responsável pela coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, implantou o projeto de intimação das partes por meio do aplicativo Whatsapp. O telefone funcional do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) possui o nº 98403-8239 e é utilizado exclusivamente para o envio de intimações. O processo piloto, que recebeu a… Leia mais »
Em Pará de Minas (MG), um despacho judicial encaminhado pelo aplicativo Whatsapp permitiu que um detento fizesse as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último final de semana. A diretora-geral do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, Sara Simões Araújo Pires, foi informada da decisão às 11h de sábado (5). Os portões dos… Leia mais »
Certamente, a melhor herança da recente “polêmica das franquias” e do “bloqueio do WhatsApp” – por 72h, determinado pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE) -, é o fomento do (bom) debate e do conhecimento sobre a Internet e sua regulamentação. Movidos pela ânsia de entender o “problema” e “batalhar por seus Direitos”,… Leia mais »
O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, deferiu hoje (3) um pedido de reconsideração do WhatsApp e determinou que o serviço seja liberado em todo o país. A medida revoga decisão do desembargador Cezário Siqueira Neto, que havia negado o recurso apresentado pelo Facebook, dono do Whatsapp, para… Leia mais »
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