TAG: vulnerabilidade

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

FAB leva para Manaus, João Pessoa e São Paulo 187 venezuelanos

Cento e oitenta e sete venezuelanos deixaram hoje (28) a capital de Roraima, Boa Vista, com destino a Manaus (65), João Pessoa (69) e São Paulo (53) em busca de novas oportunidades. Esse é o primeiro grupo dessa sexta etapa do processo de interiorização dos migrantes que cruzaram a fronteira do país, fugindo da crise… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Desafios e perspectivas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil

Coluna Lido para Você Desafios e perspectivas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil. Série Educando para os Direitos Humanos: Pautas pedagógicas para a cidadania na Universidade Vol. II. Organizadoras: Nair Heloísa Bicalho de Sousa, Adriana Andrade Miranda e Fabiana Gorenstein. Brasília: Ministério da Justiça / NEP-CEAM-UnB (Núcleo de Estudos para a Paz… Leia mais »

Foto: Pixabay

A corrosão do caráter e o homem irônico

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Na obra “A corrosão do caráter – consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo” o sociólogo Sennett trata do capitalismo flexível, comparando-o com o capitalismo de longo prazo, sendo a principal característica do primeiro a flexibilidade, quando então o trabalho não é mais um comprometimento para… Leia mais »

Foto: Unsplash

Grooming

Coluna Assédio Moral no Trabalho Assédio através das tecnologias Não se discutem os benefícios das novas tecnologias digitais para o mundo moderno. Igualmente, não se discutem os novos riscos que daí podem surgir. In casu, debateremos um deles, o grooming. Trata-se de um assédio sexual de crianças e adolescentes na Internet (por meio de chats, comunicadores… Leia mais »

Do dia das mães ao dia da família nas escolas brasileiras

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Do dia das mães ao dia da Família nas escolas brasileiras: uma necessária modificação para acomodar as diversas famílias brasileiras Em nossa sociedade temos o hábito de comemorar o dia das mães no segundo domingo de maio, e enquanto estávamos no âmbito do Código Civil de 1916 em… Leia mais »

Foto: pixabay

A falência do sistema da adoção

  A prioridade absoluta do Estado deve ser com crianças e adolescentes. É o que determina a Constituição ao assegurar-lhes, um punhado de direitos, entre ele, o direito à convivência familiar. E maior é a responsabilidade quando, afastados dos pais, encontrando-se em situação de vulnerabilidade. Para isso foram criados mecanismos de institucionalização, inserção na família… Leia mais »

Foto: Pixabay

Contratos eletrônicos e o direito de arrependimento

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Os pactos sem a espada são apenas palavras e não têm a força para defender ninguém…” Thomas Hobbes Cômodo e vulnerável A virtualização do comércio no mundo consumerista trouxe, sem… Leia mais »

Foto: Pixabay

Os princípios consagrados no Código de Proteção e Defesa do Consumidor

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “O princípio dos Princípios é o respeito da consciência, o amor da verdade…” Rui Barbosa Relação desequilibrada Com a evolução do tempo, a sociedade e as relações interpessoais sofreram grandes… Leia mais »

FOTO: Luiz Silveira/ Agência CNJ

Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

As falhas do sistema de Justiça e de segurança na assistência à população em favelas agrava a situação das mulheres vítimas de violência. Mesmo em comunidades onde o tráfico de drogas não chegou e contam com a presença das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), como no Rio de Janeiro,  poucas são as mulheres em situação… Leia mais »

Foto: Flickr/STJ

Cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável

É suficiente o início de prova de que a propriedade rural se enquadra nas dimensões de pequena propriedade; depois disso, é encargo do credor demonstrar eventual descaracterização da impenhorabilidade do bem. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça… Leia mais »

A crise econômica generalizada e os conceitos de sensibilidade e vulnerabilidade

Eduardo Biacchi Gomes* Ane Elise Brandalise Gonçalves** Diante do atual quadro econômico mundial, muito se fala na crise econômica que pulula entre os Estados, não apenas presente na região latinoamericana, mas também em regiões consideradas centrais e prioritárias, como a região européia. Por certo, tal crise possui impactos que não circundam apenas ao próprio Estado,… Leia mais »