Posts Tagged: violência sexual

Violência doméstica e familiar: a sombra que paira sobre as nossas famílias

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           A Lei Maria da Penha ingressou em nosso ordenamento jurídico em 2006, e veio para criar mecanismos que visam coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. E desde a sua entrada em vigor, os seus conceitos foram vistos e revistos,… Leia mais »

Poder Judiciário e (In)justiça

Coluna Assédio Moral no Trabalho Conversemos sobre Poder Judiciário e (In)justiça. Seguramente, presta o Poder Judiciário para a promoção da Justiça. Asseguraria ao cidadão lesado a possibilidade de recorrer-se aos magistrados para coibir e eliminar o abuso sofrido. Cuida-se atualmente, de um indiscutível direito universal. Mais que preservar um discurso legalista, sua função é a Justiça… Leia mais »

Assédio nas Universidades: cortando na carne – 1ª parte

Coluna Assédio Moral no Trabalho Assédio na universidade A epidemia do assédio é de tal envergadura que contamina, inclusive, ambientes acadêmicos, “in casu”, centros universitários. Partindo de premissa já amplamente estudada, em Universidades Públicas, tal problemática pode ser inserida na perversa predominância do Assédio Moral na Administração Pública. Deste prisma, noutros momentos, cuidou-se. Discutir-se-á entretanto, o… Leia mais »

Justiça usa rede para ajudar jovens a superar traumas de violência

    A Justiça do Distrito Federal tem conseguido dar encaminhamento a crianças e jovens vítimas de violência física e sexual, em programas de redução de danos, que ultrapassam as medidas tipicamente judiciais. Esse trabalho, que se estende para as áreas da assistência social, saúde e educação, está previsto na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à… Leia mais »

Projeto torna obrigatória câmera de vídeo no interior das vans escolares

A instalação de câmeras no interior dos veículos de transporte escolar poderá se tornar obrigatória. É o que estabelece projeto (PLS 81/2016) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para determinar que os veículos de… Leia mais »

Um terço da população brasileira responsabiliza a mulher pelo estupro

Mais de 33% da população brasileira consideram a vítima culpada pelo estupro. O dado consta de pesquisa feita pela Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Divulgado hoje (21), o levantamento mostra ainda que 42% dos homens e 32% das mulheres entrevistados concordam com a afirmação: “mulheres que se dão ao respeito não… Leia mais »

A pornografia e a violência sexual adolescente

Jorge Barcellos – Historiador, Mestre e Doutor em Educação /UFRGS. Chefe da Ação Educativa da Câmara Municipal de Porto Alegre O caso de adolescentes que participaram do estupro coletivo de quatro meninas no Piauí (Veja, 13/6) reacende no campo do direito as discussões que levaram a aprovação da maioridade penal pelo  Congresso Nacional. As discussões… Leia mais »