TAG: violência de gênero

Apenas 19% das empresas combatem a violência contra a mulher no Brasil

No Brasil, estima-se que 536 mulheres foram agredidas, por hora, em 2018. Preocupados em como lidar com a questão e seus impactos na vida de mulheres trabalhadoras, o Instituto Maria da Penha, o Instituto Vasselo Goldoni e o Talenses Group, grupo empresarial de recrutamento profissional, ouviram 311 empresas para saber como elas abordam o problema em… Leia mais »

Importunação sexual, estupro corretivo e outras novidades da Lei 13.718, de 24 de setembro de 2018

Coluna Assédio Moral no Trabalho Dentro da abrangente temática da violência de gênero ou violência contra as mulheres, cujo Assédio Sexual já é comportamento tipificado penalmente (Art. 216-A do CP), foi aprovada pelo ministro do Supremo Dias Toffoli, em exercício da Presidência da República, a Lei n. 13.718, de 24 de setembro de 2018, que traz… Leia mais »

Violência e assédio no mundo do trabalho

Coluna Assédio Moral no Trabalho Dentre os direitos humanos fundamentais a serem protegidos, consta o direito a um mundo do trabalho livre de violência e num ambiente seguro, que garanta a preservação da dignidade, a proteção da segurança física e a manutenção da capacidade de trabalho. Ainda que não exista uma definição de violência e assédio… Leia mais »

É LUTA! Feminismo Camponês Popular e Enfrentamento à Violência

Coluna Lido para Você É LUTA!  Feminismo Camponês Popular e Enfrentamento à Violência, de Ísis Menezes Taboas. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2018,  186 pp. O trabalho de Ísis Táboas se enquadra, com rigor, nos parâmetros metodológicos por ela enunciados em estudo anterior presente em obra trazida a público por sua editora (Lumen Juris),… Leia mais »

O novo enunciado do superior tribunal de justiça

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Superior Tribunal de Justiça publicou um novo Enunciado em matéria penal: houve-se, mais uma vez, muito mal. O Enunciado nº. 589 da súmula do Tribunal Superior, estabelece ser “inaplicável o princípio… Leia mais »

Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

As falhas do sistema de Justiça e de segurança na assistência à população em favelas agrava a situação das mulheres vítimas de violência. Mesmo em comunidades onde o tráfico de drogas não chegou e contam com a presença das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), como no Rio de Janeiro,  poucas são as mulheres em situação… Leia mais »