TAG: Valdete Souto Severo

Confira as novas pesquisas e livros no Jornal Estado de Direito

 A POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA PARA REFUGIADOS Autor: Cesar A. S. Da Silva Este trabalho analisa o surgimento da questão internacional dos refugiados, no contexto das migrações forçadas do século XX, quando foi, então, criada uma estrutura normativa iternacional de proteção, para um problema surgido, originariamente, no continente europeu e que se tornou uma questão sistêmica… Leia mais »

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Dumping social e terceirização

A Justiça do Trabalho tem reconhecido, cada vez mais, a legitimidade dos juízes do trabalho para, de ofício, aplicar penalidade pela prática de dano social nas relações de trabalho. O fundamento está especialmente no artigo 652, d, da CLT. Isso, porém, é o que menos importa. “Enquadrar” a possibilidade de atuação jurídica dentro dos termos… Leia mais »

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O negociado sobre o legislado

Um dos tantos reflexos da modernidade é justamente a centralidade do indivíduo. O homem passa a buscar as verdades em si mesmo. E como perde suas referências incontestáveis, pois não está mais atrelado à vontade de Deus e da natureza, precisa ser um sujeito autorreferente. Daí toda a construção teórica moderna acerca da autonomia como… Leia mais »

O Direito de Greve em agonia

A conjuntura atual, em relação à manutenção e a possibilidade de exercício dos direitos trabalhistas, é assustadora. Projetos de lei que alteram a CLT, flexibilização de direitos trabalhistas sendo alçadas à condição de temas com repercussão geral e, agora, a negação prática do direito fundamental de greve. Escrevi semana passada sobre a impossibilidade de garantir… Leia mais »

O corte do ponto

A possibilidade de efetuar o desconto dos salários dos trabalhadores em greve implica, em realidade, a negação desse direito fundamental. Essa é uma premissa fundamental para qualquer discussão sobre o assunto. Greve é um fato social, arduamente arrancado do capital e positivado como direito fundamental em razão de uma história, dolorida e sangrenta, de luta… Leia mais »

Evento RS/Setembro – Desmitificando o Direito apresenta “Os efeitos do CPC no Processo do Trabalho”

Data: 08/09/2015Horário: 19h às 21hLocal: Saraiva Shopping Praia de BelasPalestrantes: Valdete Severo Juiza do Trabalho no TRT 4 Região e Ricardo Carvalho Fraga Desembargador do Trabalho no TRT 4 Região.Certificados: O certificado será entregue ao final do evento, sem custo, mediante assinatura do livro de presença e apresentação de documento de identidade. Solicitações posteriores do certificado do evento ou emissão… Leia mais »

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Negociado x legislado: o falso discurso da autonomia

Um dos tantos reflexos da modernidade é justamente a centralidade do indivíduo. O homem passa a buscar as verdades em si mesmo, porque perde suas referências místicas. Daí toda a construção acerca da autonomia como liberdade para contratar. É característica disso a afirmação de Kant, por exemplo, de que a razão deve comandar a vontade…. Leia mais »

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Corrupção e Terceirização: duas faces do mesmo discurso

Quem é contra a corrupção e está atento à insistente informação midiática acerca da operação Lava Jato, deve ter observado a quantidade de terceirizações e quarteirizações diretamente envolvidas no desvio de dinheiro público. O tema da terceirização está, portanto, mais próximo de nós – de todos nós – do que podemos imaginar. A operação Lava… Leia mais »

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Sempre mais do mesmo: o novo CPC em debate

Somos tendencialmente portados a buscar novidades. O novo nos atrai justamente por sua característica de introduzir algo diferente, capaz de nos retirar da zona de conforto. Convida-nos a refletir. É assim com o novo CPC. O problema é que aí a novidade é um disfarce: não passa de reinvenção do que já está ultrapassado. O… Leia mais »

Evento RS/Setembro – Desmitificando o Direito apresenta “Os efeitos do CPC no Processo do Trabalho”

Data: 08/09/2015Horário: 19h às 21hLocal: Saraiva Shopping Praia de BelasPalestrantes: Valdete Severo Juiza do Trabalho no TRT 4 Região e Ricardo Carvalho Fraga Desembargador do Trabalho no TRT 4 Região.Certificados: O certificado será entregue ao final do evento, sem custo, mediante assinatura do livro de presença e apresentação de documento de identidade. Solicitações posteriores do certificado do evento ou emissão… Leia mais »

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Dezesseis novas súmulas vinculantes aprovadas pelo STF!

Como uma notícia assim deve ser recebida: com resignação, raiva ou uma salva de palmas? A Emenda Constitucional que criou súmulas com superpoderes (vinculantes) constituiu uma verdadeira quebra no sistema democrático consolidado em 1988, em nome da previsibilidade e da celeridade impostas por metas que privilegiam números abstratos em detrimento de resultados concretos. O novo… Leia mais »

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Mentira Programada: a realidade da MP 680

A MP 680 institui o que denomina “Programa de Proteção ao Emprego”, mas em realidade reproduz uma tática extremamente antiga do capital, traduzida por Marx no seguinte trecho de seus Manuscritos: “se a riqueza da sociedade estiver em declínio, então o trabalhador sofre ao máximo, pois: ainda que a classe trabalhadora não possa ganhar tanto… Leia mais »

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“Quando tudo está perdido, sempre existe um caminho”: a luta contra a terceirização

Há uma música da Legião Urbana que reproduz a frase que serve como título deste breve ensaio: “quando tudo está perdido, sempre existe um caminho”. Sempre há uma saída, a grande questão é se a encontraremos. Estamos diante da possibilidade de optar entre a regulamentação da terceirização ou o seu combate intransigente. Aparentemente, são dois… Leia mais »

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Reflexões sobre o direito fundamental de greve no Brasil de 2015

A greve já foi considerada questão de polícia. Nasceu à margem do Estado, contra a sua forma de promover a assimilação da exploração do capital pelo trabalho. Começou na fábrica, no campo, na senzala e foi desde sempre luta, embate, resistência. Muitas pessoas morreram porque ousaram desafiar o capital, foram espancadas e presas, perderam seus… Leia mais »