Posts Tagged: Valdete Souto Severo

Fim de ano trágico

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Mês difícil Hoje inicia dezembro. É sempre um mês difícil. Parece que temos que dar conta do que não conseguimos fazer durante todo o ano. A noção de nossa finitude e, claro, a esperança da possibilidade de… Leia mais »

PEC 55: a ameaça real aos direitos sociais

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Olhando mais de perto A proposta de emenda à Constituição hoje tombada sob o n. 55 pretende o congelamento dos gastos com “despesas primárias” pelos próximos vinte anos. A receita é simples: em todas as áreas que… Leia mais »

Os ataques aos direitos sociais: a importância de resistir

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Sentimento de impotência Há um sentimento de impotência que nos paralisa e que transparece no discurso de pessoas que, mesmo preocupadas diante do que está acontecendo em nosso país, não se sentem em condições de reagir. Estão… Leia mais »

Certo, vamos aplicar o CPC ao processo do trabalho!

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A aplicação do CPC no processo do trabalho Desde que a perspectiva de um novo CPC se alinhou no horizonte, tenho pesquisado e defendido a sua não aplicação ao processo do trabalho. O motivo é simples: temos… Leia mais »

Está disponível a edição histórica de número 50 do Jornal Estado de Direito

Está disponível a edição histórica de número 50, marca a transição do Jornal Estado de Direito, do impresso para o digital, encerra um ciclo de publicações impressas que tiveram a participação de centenas de professores, pesquisadores,fotógrafos, artistas e patrocinadores que ajudaram a concretizar a palavra, sensibilizar o conhecimento como instrumento de luta e empoderamento social para uma sociedade… Leia mais »

A morte do Estado Social

Artigo Publicado na 50ª edição do Jornal Estado de Direito Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O que estamos vivendo É isso que estamos vivendo.  É bem verdade que a Constituição de 1988 já foi, em certo sentido, um oásis no deserto… Leia mais »

O STF e o esfacelamento da Justiça do Trabalho

Argumentos mentirosos Os votos proferidos pelo STF na recente decisão acerca da inconstitucionalidade da lei orçamentária que promoveu corte de 50% dos gastos previstos e de 90% dos investimentos para a Justiça do Trabalho durante o ano de 2016 revela uma das faces de um projeto politico cada vez mais claro: acabar com a proteção… Leia mais »

Evento RS/Maio – Os reflexos da crise política na preservação dos direitos sociais trabalhistas

Data: 17/05/2016 Horário: 19h término 21h Local: Saraiva do Praia de Belas Shopping Reservas clique aqui: https://docs.google.com/forms/d/1nRVT_FO4Kim4Adcf4snCK6LCpYA9k6ec0s5fZIwxrOY/viewform   Realização: Escola de Educação Digital Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito apoio Jornal Estado de Direito e Saraiva.   Objetivo:  Desenvolver um debate crítico sobre os efeitos atuais da instabilidade política na promoção dos direitos humanos… Leia mais »

Impeachment: a vida sempre continua

Falsa democracia Quando estudava sobre a história nem tão recente do Brasil: suicídio de Getúlio Vargas, campanha da legalidade, golpe militar, eu sempre pensava se seria possível seguir a vida normal, pagar contas, ir trabalhar, levar os filhos à escola, enquanto a democracia ruía. Hoje, tenho a resposta. É possível. É mesmo inevitável. A vida… Leia mais »

Ataque aos direitos trabalhistas

No Manifesto recentemente lançado nas redes sociais, muitos juízes do trabalho demonstraram sua preocupação com o ataque sistemático que os direitos trabalhistas tem sofrido, cuja tendência, diante da possibilidade de alterações no quadro político do governo, é de forte agravamento. A MP 719 de 2016, ao autorizar que trabalhadores obtenham crédito consignado junto a instituições… Leia mais »

Precisamos ter serenidade no caos

O caos Em meio ao caos, a realidade costuma ser negligenciada. Os argumentos tornam-se retóricos e os atos são repetidos automaticamente, sem que paremos para pensar em suas consequências. Em momentos assim, invocamos o ódio sem atentar para o efeito avassalador que essa invocação pode assumir. A ideia de que a solução de problemas complexos será alcançada por um ato… Leia mais »