TAG: uniões homoafetivas

Casamento homoafetivo: norma completa quatro anos

Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo, ao menos 15 mil casamentos homoafetivas foram feitos no Brasil. Ao proibir que autoridades competentes se recusem a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo,… Leia mais »

Multiafetividade e o direito à felicidade

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O conservadorismo e a procura da felicidade Há uma expressão que não canso de repetir: adoro quem tem coragem de ousar! Claro que ficar no seu quadrado é muito mais confortável. Só que impede que se… Leia mais »

Comissão aprova Estatuto da Família com conceito que exclui casais homoafetivos

A Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13) aprovou no último dia 24, por 17 votos a 5, o parecer do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR). O texto segue agora para o plenário da Câmara, com a polêmica sobre o conceito de família, que restringe as prerrogativas às famílias tradicionais, excluindo do texto os casais… Leia mais »

Estatuto da Diversidade Sexual

Artigo veiculado na 47ª edição do Jornal Estado de Direito Maria Berenice Dias Advogada Vice Presidenta Nacional do IBDFAM Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Há um espetáculo quase medieval que certamente todos já presenciaram: a verdadeira guerra campal das mulheres querendo pegar o buquê da noiva. Mas tem algo que ninguém nunca… Leia mais »

Família ou famílias“s”?

Artigo publicado na 46 edição do Jornal Estado de Direito. Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM O sonho do amor eterno, na pobreza, na doença e na tristeza – se é que um dia existiu – acabou! O chamado débito conjugal, que servia para impor a procriação, até a morte, também. Quando isso… Leia mais »