16 de Abril de 2024
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito BRAZ, Graziela Palhares Torreão. Crime Organizado e Direitos Fundamentais. Brasília: Editora Brasília Jurídica, 1999, 190 p. Mais de meio século vigente e o Código Penal Brasileiro tornou-se alvo de um movimento forte para a sua substituição. O… Leia mais »
Coluna Direito como Resistência COMENTÁRIOS SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI ANTICRIME APRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA[1] A normativa enviada pelo Poder Executivo, altera de maneira concisa 14 (quatorze) leis federais que tratam das matérias de direito penal e processual penal sem o necessário debate com a sociedade civil, a discussão com os especialistas, a maturação… Leia mais »
Digite seu e-mail para receber nossa newsletter com as atualizações do Jornal Estado de Direito.
