Posts Tagged: TST
Bancária não comprova incapacidade por depressão e tem direito de ação prescrito
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Academia Be Happy Ltda., de Curitiba (PR), condenada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma professora de natação infantil por exposição excessiva à umidade, por permanecer por longo período dentro na piscina acompanhando as crianças. O relator do… Leia mais »
TST condena Oi e Telenge por assédio moral a funcionário
A Oi negou a prática, mas os fatos narrados pelo empregado foram confirmados por testemunhas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu condenar a Oi a pagar, solidariamente com a Telecomunicações e Engenharia (Telenge), indenização de R$ 5 mil a um instalador/reparador de linhas que se sentiu assediado moralmente. Em nota, o tribunal explica que… Leia mais »
TST aplica jurisprudência do STJ e suspende obrigação de pagar honorários
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ao caso de um corretor de imóveis condenado a pagar honorários advocatícios, apesar de ser beneficiário da justiça gratuita. Como o corretor declarou não ter condições de arcar com as despesas do processo, a Turma suspendeu a exigibilidade do pagamento… Leia mais »
TST mantém reajuste de 10% para motoristas de Pernambuco
Cobradores e fiscais também serão beneficiados pela medida. Auxílio-alimentação terá reajuste de 10% — e não 75%, como queria o TRT. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o reajuste de 10% para os trabalhadores rodoviários de Pernambuco, em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira (8), em Brasília…. Leia mais »
TST afasta utilização de GPS para controle de jornada de caminhoneiro
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Gafor S/A e julgou improcedente a pretensão de um motorista de receber horas extras. O relator do recurso, ministro Caputo Bastos, afastou a utilização do rastreador GPS como meio de controle de jornada de trabalho do motorista, por concluir que sua finalidade, no caso,… Leia mais »
