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Defesa Justiça do Trabalho – 21 de janeiro

Dia 21 de janeiro às 13 horas, em frente aos prédios das Varas de Porto Alegre, acontecerá o Ato Público em defesa da Justiça do Trabalho. Em São Paulo, no mesmo dia, acontecerá evento semelhante. Em outras Capitais do País, igualmente estão programadas atividades similares, em horários variados. Os eventos foram propostos, inicialmente, pelas associações… Leia mais »

Jurisprudência – A competência da Justiça do Trabalho: saúde, higiene e segurança de trabalhadores em regime estatutário

ACÓRDÃO 0020095-34.2018.5.04.0018 (PJe) RO                                                      Fl. 1     DESEMBARGADORA TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL Órgão Julgador:  2ª Turma   Polo Ativo:             MARIA ODETE DE MATOS MACEDO – Adv. Denise Ballardin Polo Passivo:       ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Adv. Paula Ferreira Krieger Terceiro:                MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   Origem:                  18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre… Leia mais »

Seminário Recursos Revista – TRT 4ª Região

Seminário Recursos Revista Dia 04 de outubro de 2018 (quinta-feira), das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Escola Judicial, conforme programação abaixo: PROGRAMA Manhã (9h à 12h) 9h às 9h15min – Abertura Desembargadora Vania Cunha Matos, Presidente do TRT4 9h15min às 9h30min – Aspectos Estatísticos do Recurso de Revista no… Leia mais »

Reflexões do psicanalista francês Christophe Dejours sobre o assédio moral no trabalho

Carmela Grüne “O amor próprio é fundamental para combater o assédio moral”. Com essa frase, o psicanalista francês Christophe Dejours, renomado pesquisador sobre o tema do assédio moral no trabalho iniciou a sua explanação, no auditório Ruy Cirne Lima, dia 24 de agosto, no Seminário Assédio Moral, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do… Leia mais »

Desembargadora Carmen Gonzalez concede entrevista sobre a judicialização do assédio moral no trabalho

Carmela Grüne Confira a entrevista concedida pela Desembargadora Carmen Gonzalez, Diretora da Escola Judicial do TRT-RS, à Carmela Grüne, Editora Chefe do Jornal Estado de Direito sobre o assédio moral. 1) O tema do assédio moral cada vez mais é debatido ao longo dos anos. Como a senhora avalia a judicialização desse tema na Justiça… Leia mais »

Jurisprudência Trabalhista: Tribunal da 4ª Região – RS cassou decisão de juiz que determinou a quebra de sigilo de comunicações (WhatsApp) de trabalhador

Tribunal da 4ª Região – RS cassou decisão de juiz que determinou a quebra de sigilo de comunicações (WhatsApp) de trabalhador em ação movida contra a empresa buscando verbas rescisórias. A ordem cassada buscava averiguar se o trabalhador estava ciente e se tinha recebido da empresa valores para custear transporte para homologação da rescisão contratual…. Leia mais »

O Estado contra os indígenas

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Estranhamente o homem branco chegou/Para construir/Para destruir/Para desbravar/E o índio cantou/O seu canto de guerra/Não se escravizou/Mas está sumindo da face da Terra” (Martinho da Vila)[1] Desrespeito sistemático O… Leia mais »